O hasteamento da Bandeira Nacional pode passar a ser obrigatório durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana, para os alunos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. Projeto com esse objetivo, de autoria do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto foi aprovado em decisão terminativa, não precisando passar pelo plenário do Senado. a não ser que algum senador peça votação em plenário nos próximos dias. Agora, o Pojeto de Lei 184/03 segue para exame da Câmara dos Deputados.
O relator do porjeto, senador Pedro Simon (PMDB-RS). acolheu o mesmo texto do parecer que havia sido aprovado pela Comissão de Educação (CE), em que o hasteamento semanal foi estendido também às escolas ensino médio.
Hino
A emenda retirou ainda do texto a menção de que o ato seja acompanhado da execução do Hino Nacional. A mudança foi considerada desnecessária, já que a legislação referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais (Lei 5.700/1991) determina que o hino seja sempre executado nas ocasiões em que a Bandeira Nacional for hasteada.
Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem trabalhadores
Parlamento da Coreia do Sul tem tumulto após votação contra lei marcial decretada pelo presidente
Correios adotam “medidas urgentes” para evitar “insolvência” após prejuízo recorde
Milei divulga ranking que mostra peso argentino como “melhor moeda do mundo” e real como a pior
Deixe sua opinião