Hino nacional, escolas militares e acesso à universidade: Vélez enfrenta sabatina no Senado

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reiterou, nesta terça-feira (26), que cantar o hino “não é constrangimento, é amor à Pátria”, que nem todos são chamados à universidade e que as escolas cívico militares são, em sua opinião, o melhor caminho para melhorar a qualidade e a segurança nas escolas.

VÍDEO: Assista à audiência pública no Senado que contou com a presença do Ministro da Educação

As afirmações foram feitas no Senado, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que durou três horas e meia e teve a presença de 26 senadores, da imprensa e também de manifestantes contrários ao governo. Logo no início, Vélez foi questionado sobre a retificação de e-mail no qual o Ministério da Educação (MEC) pedia a diretores de escolas públicas e particulares que filmassem os alunos cantando o hino nacional, com a leitura de uma mensagem que continha o slogan de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

“Slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano. Tirei imediatamente”, afirmou Vélez Rodríguez. Sobre o hino, por outro lado, o ministro frisou que cantá-lo nas escolas “não é constrangimento, é amor à Pátria”.

Depois, Vélez falou rapidamente sobre sete temas que, segundo ele, são prioridade no governo: a política nacional de alfabetização, a implementação da Base Nacional Comum Curricular, a rediscussão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a reforma do ensino médio com o fomento de escolas técnicas, a difusão de escolas cívico-militares, da educação especial e a melhora na formação de professores.

“Nas urnas, de modo democrático, esta nação escolheu encerrar um ciclo que não representava seus valores. Elegeu Bolsonaro como porta-voz do resgate do espírito cívico, da família e do orgulho de ser brasileiro. Ser ministro, neste momento, é assumir o compromisso de tornar efetivas as mudanças queridas por milhões de brasileiros”, afirmou.

Durante o evento, o ministro enfrentou uma série de críticas, principalmente em relação às escolas militares. “Como se deu a implantação de escolas cívico militares em Goiás? Com o pedido da população”, respondeu. De acordo com Vélez, nos lugares em que há militares na gestão, não entre professores, não há o crime organizado e o tráfico de drogas. “Assim, renasce o espírito cívico, a parceria do colégio com as famílias e a segurança”, disse.

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Sobre o fato de defender que a universidade não é o único caminho de profissionalização dos jovens, citou países como a Alemanha, em que 40% da população faz cursos técnicos no ensino médio, sem ingressar no ensino superior. “Vemos um abandono da escola no ensino fundamental e no ensino médio. Precisamos atacar essa debandada, oferecendo ao adolescente a possibilidade de uma formação profissionalizante no ensino médio”.

O ministro também defendeu as cotas “enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos e que possibilite no final do fundamental e do segundo grau aos jovens que quiserem entrar na universidade em pé de igualdade”. “Nossa dívida não está apenas numa questão de raça, mas de qualidade do nosso ensino básico e fundamental que no setor público ainda não é da qualidade que deveria ser”.

Para enfrentar o problema da falta de recursos para as universidades públicas e as dificuldades econômicas do país, Vélez propôs aumentar o número de alunos em salas de aula. “Nós poderíamos otimizar a excelente qualidade acadêmica das nossas universidades públicas colocando mais alunos em sala de aula, aumentando as vagas no setor público”.

As sete prioridades do governo para a educação

Na audiência desta terça-feira (26), Vélez elencou sete temas considerados centrais para a educação brasileira. Confira algumas das suas palavras para cada tema:

“Precisamos inverter o triângulo da educação. Hoje, o ensino superior tem precedência orçamentária sobre a educação básica. Isso precisa mudar. Não é rápido, fácil, mas precisamos dar os primeiros passos. Será meta prioritária para os 100 primeiros dias.

A má qualidade da alfabetização compromete todo o sistema de ensino em todos os níveis. (...) A falta de acesso à escola não é o principal motivo de analfabetismo. As crianças vão à escola e, mesmo assim, não são alfabetizadas.

Não queremos reinventar a roda, vamos ter humildade e fazer o que o mundo faz com sucesso. É um fato científico bem estabelecido que aprender a ler bem requer cinco coisas estabelecidas pelo National Reading Panel: 1) compreender o princípio alfabético; 2) aprender as correspondências entre grafemas e fonemas; 3) segmentar sequências ortográficas de palavras escritas em grafemas; 4) segmentar sequências fonológicas de palavras faladas em fonemas; 5) usar regras de correspondência grafema/fonema para decodificar a informação.

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Assim, a política nacional de alfabetização terá em alta consideração as evidências e os critérios da ciência cognitiva da leitura conforme a vontade expressa do senhor presidente da república, na sua mensagem ao Congresso Nacional”.

“A Base Nacional Comum Curricular é um documento de mais de 500 páginas, extenso, fruto de muita discussão e anos de trabalho. Mas palavras impressas no papel não bastam para que o ensino tenha real qualidade.

Na realidade da sala de aula, a base precisa ser compreendida e complementada pelas contribuições das redes estaduais e municipais. Desde já, aproveito para convidar todos os gestores e professores a tornarem este documento vivo. Isso significa criticá-lo, adaptá-lo e entendê-lo no contexto das localidades. O MEC não pode ser um leviatã centralizador. Não é essa a proposta da base”.

“É importante lembrar que, em breve, o formato do Fundo de Manutenção da Educação Básica, o Fundeb, será rediscutido. Os principais atores da educação brasileira, como o FNDE, a Undime e o precisam ser ouvidos. O tema é central para fortalecermos os municípios e, assim, fazermos valer a orientação de Bolsonaro: ‘Mais Brasil, menos Brasília’. Sabemos que há inúmeras desigualdades regionais no Brasil. O Fundeb cumpre um papel fundamental no financiamento da educação dos locais mais vulneráveis. A distribuição de recursos deve ser justa e inteligente, para beneficiar aqueles que mais precisam”.

“Quanto ao ensino médio, é necessário torná-lo atrativo aos jovens. Aproximando-o das realidades práticas do trabalho. Mas um trabalho que supere lógicas ‘fordistas’. Hoje, é para o empreendedorismo, para a criatividade que temos de formar os jovens. O fortalecimento do quinto eixo informativo do novo ensino médio é estratégico para isso. Uma educação profissional e tecnológica, robusta, é o que marca as economias mais avançadas atualmente. Precisamos de um ensino médio moderno, em diálogo com novas tecnologias. A rede federal, com seus mais de 600 campi pelo Brasil, pode ser indutora de um ensino médio vocacionado para a produção de tecnologia, atendendo às reais demandas do setor produtivo e da sociedade”.

“Ponto importante na educação básica. Durante a campanha, Bolsonaro destacou o desejo de difundir o modelo de escola de alto nível com base nos padrões de ensino e gestão empregados nos colégios militares. Experiências já em andamento, em diversos estados brasileiros, têm mostrado que a presença de militares no espaço escolar é algo bem visto e bem-vindo pelas famílias. Os indicadores de aprendizagem melhoram e ocorre redução da criminalidade. A adesão ao programa de escolas cívico militares no MEC será voluntária, ou seja, o governo federal respeitará a autonomia dos entes federados.”

“Para fortalecer a educação especial, criamos uma nova secretaria, a Semesp, que possui duas diretorias voltadas para a educação especial. A diretoria de acessibilidade, mobilidade, inclusão e apoio a pessoas com deficiência. E a diretoria de políticas de educação bilíngue de surdos. Daremos continuidade e apoio à política nacional de educação especial. Priorizaremos a formação de tradutores e intérpretes de libras. Nosso mote é ‘nenhum brasileiro para trás’.”

“É indispensável falar de um tema pelo qual tanto tenho apreço: a formação de professores. Como professor, sei dos desafios e aspectos inglórios da nossa profissão. Nem sempre o professor recebe o reconhecimento merecido. Tornou-se frequente, no Brasil, saber de casos de professores agredidos verbalmente e até fisicamente por alunos.

Isso é muito triste. Tornaram-se urgentes medidas que assegurem a disciplina dentro das escolas e a promoção de uma cultura de respeito e valorização da dignidade do professor.

A valorização do professor vai além do salário. O que os professores querem hoje? Trabalhar em um ambiente salubre e ver seus alunos aprenderem. Também querem ter oportunidades de aprimoramento profissional. Vamos investir na formação inicial e continuada de professores, cabendo à Capes o papel central nesse processo. E, assim, valorizando alunos, professores e demais atores da educação brasileira que construiremos bases sólidas e duradouras para o desenvolvimento humano e econômico do país”.