Homeschooling cresce no Brasil com curso online e vitória parcial no STF

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Ainda recente no Brasil, o homeschooling – ou ensino doméstico – tem crescido cada vez mais rapidamente. A criação de cursos e material didático em português, acompanhada pela preocupação crescente com a qualidade do ensino tradicional, impulsionam essa alta. Além disso, uma decisão judicial recente reduziu as incertezas sobre o tema e deu tranquilidade, ao menos temporária, às famílias que optam por manter os filhos fora da escola.

Veja ao fim da matéria: cinco pessoas famosas que foram educadas em casa

 
Apesar de defendido no exterior por nomes como John Taylor Gatto – ex-professor da rede pública norte-americana cujo artigo “I Quit, I Think”, publicado em 1991 no Wall Street Journal, é considerado um dos marcos do homeschooling moderno –, o ensino doméstico sempre enfrentou resistência no Brasil. A principal razão é jurídica: o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por exemplo, permite a punição de pais que não matriculam suas crianças na escola. Ainda assim, o número de famílias que optam por esse tipo de ensino cresce exponencialmente.

Os motivos que levam os pais a adotar esse método são diversos: desilusão com o sistema educacional público e privado, receio de um convívio nocivo nas escolas ou apenas a intenção de conduzir mais de perto a formação dos filhos. 

Segundo a pesquisa mais recente da ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar), a prática do ensino doméstico aumentou 916% entre 2011 e 2016. Atualmente, há 3.200 famílias, com cerca de 6 mil crianças e adolescentes, utilizando esse método de ensino – mais da metade nas regiões Sudeste e Sul. E um acontecimento recente deve encorajar mais família a aderir ao método.

“Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender todos os processos na Justiça que versavam sobre educação domiciliar, os pais estão perdendo o medo”, diz Ricardo Iene Dias, presidente da ANED. Ele se refere ao RE (Recurso Extraordinário) 888815 do Supremo Tribunal Federal, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que em dezembro do ano passado suspendeu todas as ações que tratassem do tema. 

Mesmo sendo a principal entidade nacional sobre o assunto, a ANED não indica método ou currículo padrão para o homeschooling. “Precisamos entender que as famílias são diferentes. Depois, sabemos que estamos apenas começando a construir a história da educação domiciliar no Brasil”, diz ele, que prossegue:  “Daqui a alguns anos, teremos muitos métodos e um vasto material didático, como já acontece em outros países”.  Aos poucos, entretanto, os brasileiros passam a produzir conteúdo próprio.

Criado em 2013 por Gustavo Abadie e sua esposa, Camila Hochmüller Abadie, o blog Encontrando Alegria foi iniciado com o objetivo de compartilhar a experiência de uma família “homeschooler” por meio da da visão da mãe. Como consequência do sucesso da página – que possui mais de oito mil seguidores no Facebook – Gustavo e Camila ofertam o que eles definiram como “o primeiro curso de homeschooling do Brasil”, por meio do Instituto Virtual Isidoro de Sevilha. Com custo fixo de R$ 250, o programa é voltado para os pais e oferece “a base completa para começar a estimulante caminhada do ensino em casa”, com a origem da educação domiciliar, seus fundamentos jurídicos no Brasil e até os diferentes métodos e materiais disponíveis. “Desde 2015, já tivemos mais de 300 alunos”, destaca Gustavo. 

Para Gustavo Abadie, a crítica de alguns educadores de que o homeschooling promove o isolamento social dos jovens é infundada. “Isto não é verdadeiro. A possibilidade de alienação é possível, sim, na educação domiciliar, especialmente quando os pais educadores têm uma visão estreita do homeschooling. Mas também é possível na escola através do bullying e outros problemas”, afirma. 

Mãe de um menino de seis anos de idade em Curitiba (PR), a professora Viviane Canello tomou conhecimento do método por meio de autores estrangeiros. Hoje, ensina ao filho todas as disciplinas dadas em uma escola regular. “Obviamente, no futuro vou recorrer ao auxílio de tutores, cursos e também buscar mais bibliografia sobre outros campos de estudo”, pondera a mãe, cuja maior crítica reside nas intervenções do Estado sobre o ensino nacional público e privado. 

“Fui professora na rede pública e privada, vi deficiências em várias áreas, queixas constantes de pais que possuíam conhecimento especializado em educação e em outras áreas, além das intervenções indevidas dos agentes do ensino estatal em questões que só dizem respeito às famílias”, explica Viviane. Para ela, o modelo educacional padronizado e a ineficiência do MEC justificam a opção pelo homeschooling.  

Apesar da vitória parcial no STF, os pais que optam pelo ensino doméstico ainda não têm segurança jurídica plena. O Ministério da Educação, por exemplo, considera o homeschooling ilegal e inconstitucional. O plenário da suprema corte ainda vai decidir sobre o tema, em data a ser definida. Mas, pelo menos até lá, milhares de famílias brasileiras continuarão mantendo seus filhos longe da escola.

Famosos que foram educados em casa

1) George Washington - o primeiro presidente dos Estados Unidos foi educado por tutores, em casa, durante a infância.

2) Thomas Edison - Tido como um aluno “devagar” por um professor, ele foi retirado da escola pela mãe, que se encarregou de educá-lo. Tornou-se o inventor da lâmpada elétrica.

3) Serena e Venus Williams - A dedicação ao tênis prejudicava os compromissos escolares das irmãs. A família optou pelo ensino doméstico.

4) Jonas Brothers - Muitos praticantes do homeschooling nos Estados Unidos são cristãos conservadores. Este é o caso dos pais dos três cantores. Em vez de ir à escola, eles foram educados pela mãe.

5) Justin Bieber - Por causa do sucesso precoce como cantor, ele deixou a escola e passou a estudar em casa.