A Comissão de Educação do Senado promove, nesta segunda-feira (27), a primeira audiência pública para debater o PL 1.3338/22, que trata da regulamentação da oferta do ensino domiciliar da educação básica, o chamado homeschooling. A audiência será transmitida ao vivo pelos canais da TV Senado, com previsão de início para as 14h.
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Esse primeiro encontro, do ciclo de seis audiências, debaterá o o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos próximos encontros serão definidas pelo presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Foram convidados para a primeira audiência: a procuradora da República no Estado de Pernambuco, Mona Lisa Duarte; o escritor Alexandre Magno, o professor Salomão Barros; a promotora Cátia Gisele Vergara; além de representantes do MEC, Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional de Educação (CNE) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.
O relator da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR) informou à Gazeta do Povo que vai aguardar as audiências públicas para formar uma posição sobre o tema.
“Somente após a finalização dos debates teremos subsídios e elementos suficientes para analisar profundamente a matéria e elaborar o parecer sobre o tema de modo apropriado”, disse.