O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quarta-feira (14) os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o ldeb 2023, indicador que mede a qualidade da educação do Brasil.
O Ideb é composto por dados referentes à aprovação dos estudantes e às médias de desempenho nas avaliações.
O país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador, entre 2007 e 2021. Nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, o Brasil alcançou 5 pontos e o Ensino Médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o país que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.
Quando se comparam os resultados de proficiência padronizada do Ideb, composta pelo desempenho em matemática e leitura, entre 2021 e 2023, 96% dos estados (26) melhoraram o desempenho nos anos iniciais; 59% (16 estados) nos anos finais; e 65% (17 estados) no Ensino Médio.
“Funciona como um norte para as tomadas de decisões na educação básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas seja feita de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, que destaca a melhora no desempenho dos estados com ensino técnico integrado no Ideb 2023.
“Houve um esforço dos estados brasileiros para ampliar sua rede de ensino médio técnico integrado, como uma estratégia estabelecida pelo governo. E o que o Ideb apresenta para nós é uma melhora efetiva nos indicadores educacionais para os estados que apostaram nessa modalidade”, aponta.
Para o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, as políticas educacionais devem focar a superação de desigualdades, evidenciada nos indicadores. “As proporções educacionais não são uniformes entre os estados e territórios no Brasil. O que os dados do Ideb nos mostram é que há uma grande variação entre as regiões no acesso à escola e no avanço da educação e que essas desigualdades tendem a aumentar ainda mais com o passar dos anos na escola, com o Ensino Médio sendo o principal ponto de atenção”, avalia.
Os resultados do Ideb 2023 também foram impactados pela pandemia de Covid-19, uma vez que a metodologia compreende medidas do aprendizado e da trajetória regular dos alunos entre as etapas de ensino. O cálculo do indicador de 2021 seguiu a mesma metodologia proposta em 2007, com o objetivo de manter a comparabilidade do indicador.
O MEC analisa que a pandemia foi um “fator imprescindível às interpretações” com grande impacto nas atividades escolares. “Um exemplo é o crescimento abrupto das taxas de aprovação da rede pública entre 2020 e 2021, quando comparadas ao período pré-pandemia [2019], provavelmente relacionado a ajustes nos critérios de aprovação e a adoção do continuum curricular. Embora essa elevação promova um incremento no Ideb, a própria formulação do indicador já considera que esse aumento, não associado a uma elevação da proficiência média nas avaliações, pode não assegurar uma efetiva melhora no desempenho do sistema educacional”, diz a pasta, em nota.
O Ideb é composto por dados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e às médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb.
O indicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se estabeleceu o “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro, pelo Distrito Federal e pelos municípios, bem como resultados projetados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico, o GT Novo Ideb, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e de novas metas.