Inédito: municípios se unem para contratar secretário Regional de Educação

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De olho na captação de mais recursos da União e na ampliação de vagas na rede municipal, dez cidades da região norte do Paraná decidiram unir esforços para contratar um secretário Regional de Educação.

Inédita no Brasil, a iniciativa partiu do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp), formado pelos prefeitos de Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, Porecatu e Prado Ferreira.

O ocupante do novo cargo terá seu salário pago pelo Codinorp e terá nas mãos um universo de 6.847 alunos matriculados nas 48 escolas da rede municipal. O vencimento de R$ 10 mil será rateado igualmente entre os dez municípios. 

 “Ao custo de R$ 1 mil por mês para cada cidade, vamos poder contratar um profissional preparado, experiente e que, esperamos, irá trazer bons resultados para a região”, explica Sílvio Antônio Damaceno, prefeito de Prado Ferreira e presidente do Codinop. Segundo ele, nenhum dos município conseguiria contratar um gestor público com essas características. Na região, os salários dos secretários de Educação não passam de R$ 3 mil.

O novo profissional deve assumir o cargo em janeiro de 2018, após ter passado por sete etapas de pré-seleção. O processo seletivo está sob a guarda do Instituto Vetor Brasil, organização sem fins lucrativos especializada na profissionalização da gestão pública. A Vetor foi a mesma que, no ano passado, realizou a contratação da atual secretária de Educação de Londrina, Maria Tereza Paschoal de Moraes. 

De acordo com o Todos Pela Educação (TPE), na área da sáude, 76% dos municípios brasileiros já firmaram algum tipo de consórcio para driblar dificuldades e qualificar o atendimento. Na educação, porém, o percentual cai para apenas 10%. “E os consórcios firmados na área da educação não se assemelham ao que está sendo feito no Paraná. A maior parte das parcerias serve para baratear o custo na compra de insumos, entre outras finalidades”, diferencia Gabriel Correa, gerente de políticas educacionais do TPE.  

Aumentar salários de professores não é solução mágica para a educação https://t.co/7pmL96y1EC pic.twitter.com/nID0GOnU1q

— Ideias (@ideias_gp) June 25, 2017

Aumento de até 30% na captação de recursos 

Na visão de Damaceno, os municípios vêm perdendo muitos recursos que são disponibilizados pela União por falta de capacidade de gestão. Frequentemente, o Ministério da Educação (MEC) lança editais para liberar verba aos municípios mediante a apresentação de projeto e informações técnicas. É muito comum, porém, as cidades perderem o aporte por falta de capacidade técnica dos funcionários e de erros na formulação e no preenchimento do edital.

Com a contratação do secretário Regional, Damaceno espera que os municípios consigam captar entre 25% e 30% a mais de recursos da União. Somando os repasses federais vinculados e o dinheiro do caixa dos dez municípios, o orçamento de 2017 para a educação chega a R$ 63 milhões. É mais ou menos esta a cifra fixa que o novo gestor terá para trabalhar. 

Caso entrem nos cofres, os recursos federais extras também irão servir para tentar acabar com o déficit de vagas na Educação Infantil dos municípios. Hoje, segundo dados do Co dinorp, 316 crianças estão sem acesso à escola na região (não estão contabilizados os números de Florestópolis e Porecatu, que não forneceram os dados). Centenário do Sul é o caso mais grave: 166 crianças estão desassistidas na cidade.

A insatisfação dos gestores municipais também recai sobre o desempenho escolar dos alunos, especialmente nos últimos dois anos. Embora 70% das cidades que formam o Codinorp tenham tirado notas acima da média nacional no último Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (Ideb), divulgado em 2015, os prefeitos veem espaço para mais avanços.  

A média da região no Ideb é de 5,5 pontos - um pouco acima da meta prevista pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 5,2, e está exatamente no patamar da média nacional. Na região, Porecatu é a cidade que mais se destaca na avaliação nacional. O município de 13.973 habitantes, a maior população entre as dez da região, tirou nota 6,5 - batendo, inclusive, a meta prevista para 2021. 

 Por outro lado, três cidades tiveram um desempenho fraco. Lupionópolis, por exemplo, tem a avaliação mais baixa: atingiu 4,7 no Ideb, sendo que a meta era 5,5. Miraselva também ficou atrás da meta de 5,6, alcançando apenas 5,3 na avaliação. Primeiro de Maio ficou 0,1 pontos abaixo da meta, com 5,7 pontos. O cálculo do Ideb leva em conta o desempenho dos alunos da rede pública e privada em português e matemática e o fluxo escolar.  

Mais professor, por favor 

Posicionada na linha de frente do ensino, a diretora da Escola Municipal Guido Maria Conforti, em Lupionópolis, Eliana Aparecida, afirma que a principal dificuldade que enfrenta é a contratação funcionários. Ela diz que, atualmente, está precisando de quatro novos colaboradores para poder dar conta do volume de trabalho - entre eles, dois professores. “Essa é a nossa maior necessidade.”, afirma Eliana. 

Outro percalço enfrentado pela escola é a lentidão para realizar consertos considerados pequenos. “Um exemplo é uma maçaneta de uma porta que quebrou na semana passada. Já fiz o pedido, mas ainda não foi feito o conserto. A gente queria que fosse como na nossa casa, onde resolvemos na hora”, compara a diretora. O recurso direcionado para os reparos demoram para chegar. Em geral, são problemas que não fazem a escola parar de funcionar, mas atrapalham a rotina dos funcionários. 

Para Correa, do TPE, a iniciativa de contratar um profissional mais qualificado é louvável e servirá como um piloto para o resto do Brasil. “Será um enorme reforço para a gestão municipal, que é muito complexa. Centralizando a gestão educacional dos dez municípios, os ganhos poderão ser muitos, como mais qualificação para os professores e agilidade na solução de problemas”, diz o especialista.  

O risco, conforme Correa, está no desafio de lidar com dez prefeituras diferentes, cada uma com sua deficiência e urgência de soluções. Ele também alerta para o perigo de interrupção do trabalho. “Daqui a dois anos os prefeitos não estarão mais aqui. Será que o projeto irá adiante?” questiona. 

A falta de conhecimento da realidade local poderá ser outro adversário do novo secretário. Caso a pessoa venha de outra região, será preciso um período - que pode ser longo - de adaptação e de estudo sobre as carências locais.  

Joice Toyota, diretora executiva e cofundadora da Vetor Brasil, afirma que, apesar do desafio logístico e cultural do novo funcionário, o olhar do estranhamento irá beneficiá-lo. Para ela, a experiência vinda de fora poderá trazer à região novas práticas e um questionamento do que já está estabelecido, além de acrescentar networking para alavancar a rede educacional. 

O processo de seleção está aberto para qualquer brasileiro que tenha interesse na função. Segundo Joice, é natural que muitas candidaturas venham do Paraná. Mas a escolha, segundo ela, “vai muito além do CEP de residência”, e acrescenta: “A pessoa que conhece a região pode ter um desempenho melhor, mas não irá ganhar pontuação maior por isso”, afirma.  

Palavra final é dos prefeitos 

O processo seletivo está na fase de análise curricular, que segue até o dia 12 de novembro. Depois, os candidatos irão encarar uma série de análises de perfil e passar por entrevistas. O caminho até a contratação inclui uma sabatina, que terá a presença de membros da comunidade escolar. O papel da Vetor termina no momento em que for entregue uma lista com os nomes selecionados aos prefeitos do Codinorp.  

A partir das opções dadas, os políticos é que irão escolher o novo secretário. O ocupante do cargo irá trabalhar em conjunto com os secretários municipais, mas terá de responder aos prefeitos das dez cidades. “A gente quer implantar algo moderno, fazer o que as empresas fazem, deixando de lado apadrinhamento político”, garante Damaceno.