Inep faz alerta a portadores de necessidades especiais

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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se declararam portadores de necessidades especiais, mas ainda não especificaram qual o tipo de atendimento imprescindível para a realização da prova, devem entrar em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame será realizado no próximo dia 25.

Esses participantes precisam encaminhar laudo médico que afira necessidade de condições diversas das que já constavam na ficha de inscrição: prova em braile, questões com letras ampliadas (tamanho correspondente ao corpo 24), auxílio de um ledor, sala de mais fácil acesso e auxílio para a transcrição das respostas. O alerta serve somente para os que assinalaram a opção "outra" no questionário de inscrição, em vez das oferecidas.

O direito à igualdade na realização do exame é garantido pela Portaria nº 6, de 2 de fevereiro de 2005, desde que o portador de necessidades especiais explicite sua condição. O coordenador do exame, Dorivan Ferreira Gomes, lembra que apenas com conhecimento prévio de cada situação o instituto pode garantir atendimento apropriado.

"Caso contrário, o aluno corre o risco de chegar ao local da prova e não haver as condições mínimas para ele realizar o exame", adverte Dorivan.

Os laudos devem ser encaminhados imediatamente ao Inep, pelo fax (61) 2104-9439. O envio por fax não dispensa a apresentação do laudo original, que também deve ser enviado, por correio, ao seguinte endereço: Inep/Diretoria de Certificação para Avaliação de Competências - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º andar, Sala 431 - Brasília/DF - CEP 70047-900.

O Enem é obrigatório para quem quer concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, que utiliza os resultados da prova como um dos critérios para a seleção dos contemplados com bolsas de estudo integrais ou parciais.