As inscrições no programa Universidade para Todos (ProUni) terminam na próxima quarta-feira. Ainda não foram preenchidas 16 mil vagas, das quais 6 mil de bolsas gratuitas integrais e 10 mil de bolsas parciais, que cobrem 50% do valor das mensalidades.
Este é o terceiro prazo de inscrições aberto pelo Ministério da Educação (MEC), que se surpreendeu com o fato de a procura ser menor do que a oferta. Das 112 mil vagas do ProUni, 96 mil foram preenchidas entre dezembro e o último dia 5 de janeiro, quando terminou a segunda etapa de inscrições. Das 16 mil vagas em aberto, 12 mil fazem parte do sistema de cotas raciais e são reservadas para negros, pardos e índios.
Temendo não preencher todas elas, o MEC abriu na última sexta-feira uma lista de espera para que estudantes não-cotistas possam vir a ocupar as vagas não-preenchidas por negros, pardos e índios após o fim das inscrições, na próxima quarta.
O ProUni oferece bolsas a estudantes com renda familiar per capita de até R$ 780, no caso da meia-bolsa, e R$ 390, no caso da bolsa integral. Os candidatos devem ter cursado o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral, caso tenham estudado em estabelecimento particular.
É preciso também ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2002, 2003 ou 2004 e ter alcançado nota mínima de 45 pontos, numa escala de zero a cem. Professores da rede pública que não tenham concluído curso superior podem pleitear uma bolsa. As inscrições devem ser feitas pela internet (www.mec.gov.br/prouni)
A lei que criou o ProUni foi sancionada na última quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aderiram ao programa 1.135 instituições de ensino. As filantrópicas, que já recebiam isenções fiscais e deviam investir 20% de seu faturamento em assistência social, devem destinar agora pelo menos 10% de sua receita para a oferta de bolsas.
Já as particulares não-filantrópicas receberão isenções fiscais para conceder as bolsas. O governo deverá deixar de arrecadar R$ 196 milhões por ano. Em seu discurso na solenidade de sanção da lei, Lula aproveitou para rebater críticas ao ProUni, afirmando que parte da elite brasileira não tolera a ascensão social dos pobres no país.
- Na hora em que o pobre conquista um milímetro de espaço, ele incomoda, mesmo que não tenha tirado um milímetro de espaço dos ricos, mes eles ficam incomodados: como é que o pobre está alcançando uma coisa que até então não era para pobre? - discursou Lula.
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