Justiça barra volta às aulas em SP; 13 Estados não têm data para reabrir

Com o argumento de agravamento da pandemia, a Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28), o retorno presencial às escolas, públicas e privadas, em todo o Estado. O governo paulista vai recorrer. Outros 13 Estados ainda não definiram se a retomada das aulas, prevista para fevereiro ou março, será com atividades presenciais nas escolas.

São Paulo planejava retomar as aulas presenciais a partir do dia 8 de fevereiro para 35% dos estudantes. Na rede privada da capital, a reabertura de colégios estava autorizada a partir de segunda-feira e nas municipais, a partir do dia 15. A decisão da juíza Simone Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu um decreto de dezembro que autorizava a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha).

Na decisão, a juíza cita o "agravamento da pandemia", o colapso no sistema de saúde em algumas regiões do País e as novas variantes do vírus que "podem contribuir para o aumento do número de pessoas infectadas". As mutações do vírus também têm freado o movimento de reabertura das escolas na Europa (mais informações nesta página). A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), que representa os docentes da rede privada.

O governo de São Paulo afirmou, por meio de nota, que "vai recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo". Disse também não haver registro de infecções na rede estadual. Até ontem à noite, o Estado não havia sido notificado e seguia o planejamento inicial.

A reabertura de escolas é defendida por especialistas em Educação, que argumentam que o longo tempo de fechamento dos colégios tem impactos negativos no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Por outro lado, encontra resistência de professores, que temem risco de infecção. A Apeoesp diz que, se a decisão for revertida, a categoria entrará em greve.

A presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, classificou a decisão como lamentável. "Em qualquer outro país mais desenvolvido a reabertura das escolas foi considerada essencial." Para ela, além da importância para crianças, a escola é "um pilar de recuperação econômica e redução das desigualdades aprofundadas pela própria pandemia".

Para Marco Aurélio Safadi, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a decisão é "hipócrita e equivocada" e vai na contramão de evidências científicas. Ele diz que estudos mostram que a escola é ambiente de mais segurança do que muitas das atividades que crianças fazem quando deixam de frequentá-la. Em nota, a SBP diz que a maioria das escolas, principalmente as públicas, "precisa se estruturar adequadamente para garantir segurança básica no retorno".

Pelo Brasil

Ao menos 13 Estados ainda não definiram se a retomada das aulas, prevista para fevereiro ou março, será com atividades presenciais. Com a rede de saúde colapsada, o Amazonas não tem previsão de retorno. Também com UTIs cheias, Bahia, Roraima e Pará estão sem calendário escolar ou planos de reabrir os colégios. "Monitoramos os dados diariamente e eles nos indicam que não temos condição de retorno", diz o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Outros Estados, como Piauí, Amapá e Minas, têm data para retomar as aulas, mas não definiram o modelo: se remoto, presencial ou híbrido. Os Estados dizem acompanhar as condições sanitárias para tomar a decisão. É o caso do Maranhão, onde o início do ano letivo está marcado para 8 de fevereiro, mas o modelo - remoto ou híbrido - continua indefinido.

Em Mato Grosso, o ano letivo de 2021 também começa no dia 8, mas de forma apenas online ou por meio de apostilas. No Tocantins, as aulas na rede estadual estão previstas para iniciar no mês de abril. "O formato das atividades desenvolvidas será determinado conforme a situação pandêmica no Estado", informou o governo. Estados como Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo já definiram a reabertura em fevereiro. Em Goiás, as aulas foram retomadas esta semana com rodízio - só 30% dos alunos podem ir ao colégio.