A Justiça começou a cumprir na manhã desta sexta-feira (4) a reintegração de posse de todos os colégios que continuam ocupados por estudantes em Curitiba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Educação (Seed), pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia e pelo procurador-geral do Estado, Paulo Rosso.
A execução das reintegrações responde à decisão da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, que, atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), estendeu o efeito da liminar que autorizou a reintegração de outras 23 escolas para mais 43 unidades e para o Colégio Estadual do Paraná (CEP).
Segundo a advogada Tânia Madarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, os colégios estaduais Dr. Xavier da Silva e Lysimaco Ferreira da Costa já teriam sido desocupados.
A advogada conta, ainda, que na madrugada desta sexta-feira (4), o coletivo de advogados protocolou um agravo de instrumento para tentar derrubar a decisão e que a liminar foi indeferida pelo juiz Benjamin Acácio de M. Costa. “No meio do dia, o recurso será distribuído para uma Câmara Cível para julgamento do mérito”, acrescenta Tânia.
São José dos Pinhais
As escolas de São José dos Pinhais que têm decisões favoráveis à reintegração de posse também deverão começar a ser notificadas na manhã desta sexta-feira (4).
Segundo um dos oficiais de Justiça responsáveis por cumprir os mandados, a equipe aguarda a chegada dos policiais militares que acompanharão a execução das decisões para iniciarem as visitas às escolas.
De acordo com o último balanço divulgada na manhã desta sexta-feira (4) pela Secretaria de Educação, 122 escolas seguem ocupadas em todo o Paraná. Este número corresponde a 5% das 2.147 escolas que compõem a rede estadual de ensino.