A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Marcelo Rodrigues de Carvalho, ex-professor de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP). A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 8, pela Procuradoria da República.
Segundo o Ministério Público Federal, entre maio de 2012 e dezembro de 2014, quando ainda fazia parte do corpo docente, Carvalho utilizou notas frias para simular compras e embolsar recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. Um servidor da universidade e dois empresários o auxiliaram nas fraudes, aponta a investigação.
Na decisão, a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinou também a inclusão de Carvalho na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.
"O professor pediu exoneração do cargo no começo deste ano e se mudou para os Estados Unidos, logo após o início da apuração interna conduzida pelo Instituto de Biociências da USP, ao qual o Departamento de Zoologia está ligado", afirma a Procuradoria em nota.
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Além de ser alvo do mandado de prisão, Carvalho já teve seus bens bloqueados pela 8ª Vara Cível Federal da capital. Essa decisão liminar se estende aos outros três réus. A indisponibilidade pode alcançar, ao todo, R$ 3,7 milhões, valor equivalente ao montante necessário para o cumprimento de eventual sentença que determine o ressarcimento dos prejuízos e o pagamento de multas.
Tanto a prisão preventiva de Carvalho quanto o bloqueio de bens resultam de ações que o Ministério Público Federal propôs contra os quatro envolvidos. Na esfera penal, eles foram denunciados pelo crime de peculato, e na cível, respondem por atos de improbidade administrativa. Ambas as ações são de autoria da procuradora da República Anamara Osório Silva.
A Procuradoria aponta que o professor foi o responsável, de 2011 a 2015, pela gestão de R$ 2,9 milhões da Capes repassados ao Departamento de Zoologia.
"Carvalho obteve as notas fiscais falsas com as empresas Tec Science e Bellatrix, que cobravam uma porcentagem sobre o valor das supostas compras para a emissão dos documentos. Em um dos casos identificados, esse repasse chegou a 30% da fatura. Os R$ 930 mil desviados correspondem a 41 notas frias emitidas ao longo do período em que o esquema funcionou", informou o Ministério Público Federal.
De acordo com a Procuradoria, o Instituto de Biociências da USP iniciou a investigação após reclamações de falta de dinheiro na unidade, apesar dos aportes da Capes.
"A comparação entre as notas fiscais e um inventário dos materiais disponíveis demonstrou que, além de terem sido solicitados em quantidades muito superiores ao necessário, os itens adquiridos nunca foram entregues", relatou a Procuradoria.
A lista das supostas compras inclui quase 2 mil litros de álcool etílico e mais de 5 mil recipientes de vidro, entre outros acessórios de pesquisa. Os cupons fiscais indicam ainda a aquisição de 24,8 quilos de corantes, quantidade suficiente, por exemplo, para a análise de 23,5 milhões de peixes. O estoque do departamento, no entanto, registrou a disponibilidade de apenas 50 gramas dos reagentes, 12 litros de álcool e nenhuma peça de vidro com as especificações apontadas.
Após a conclusão da auditoria interna, o Ministério Público Federal passou a investigar o caso, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A apuração indicou que a Bellatrix emitiu notas no valor total de R$ 550,6 mil ao Departamento de Zoologia, enquanto as encomendas pagas à Tec Science somaram R$ 379,6 mil. Só com os pedidos de corantes, a unidade pagou R$ 209 mil às duas empresas.
O balanço contábil das companhias também apontou irregularidades. "No caso da Bellatrix, não há registro da entrada em estoque dos corantes encomendados, mas as notas de venda indicam que a empresa teria destinado à unidade de ensino um volume dos produtos correspondente a R$ 235 mil. Já a contabilidade da Tec Science, além de conter divergências entre a disponibilidade de estoque e a quantidade supostamente entregue, apresenta diferenças nas marcas dos reagentes nas notas de entrada e saída", informou o Ministério Público Federal.
Além de Marcelo Carvalho, respondem às ações os empresários Marcos Simplício, administrador da Tec Science, e Sérgio dos Santos, proprietário da Bellatrix. O técnico administrativo do Departamento de Zoologia Eduardo Netto Kishimoto, que teria auxiliado o professor na obtenção das notas frias, também foi responsabilizado pelas irregularidades.
Os números processuais das ações penal e de improbidade administrativa são 0015180-25.2017.4.03.6181 e 5024404-48.2017.4.03.6100, respectivamente. As tramitações podem ser consultadas no site da Justiça Federal.
