A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Marcelo Rodrigues de Carvalho, ex-professor de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP). A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 8, pela Procuradoria da República.
Segundo o Ministério Público Federal, entre maio de 2012 e dezembro de 2014, quando ainda fazia parte do corpo docente, Carvalho utilizou notas frias para simular compras e embolsar recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. Um servidor da universidade e dois empresários o auxiliaram nas fraudes, aponta a investigação.
Na decisão, a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinou também a inclusão de Carvalho na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.
"O professor pediu exoneração do cargo no começo deste ano e se mudou para os Estados Unidos, logo após o início da apuração interna conduzida pelo Instituto de Biociências da USP, ao qual o Departamento de Zoologia está ligado", afirma a Procuradoria em nota.
Além de ser alvo do mandado de prisão, Carvalho já teve seus bens bloqueados pela 8ª Vara Cível Federal da capital. Essa decisão liminar se estende aos outros três réus. A indisponibilidade pode alcançar, ao todo, R$ 3,7 milhões, valor equivalente ao montante necessário para o cumprimento de eventual sentença que determine o ressarcimento dos prejuízos e o pagamento de multas.
Tanto a prisão preventiva de Carvalho quanto o bloqueio de bens resultam de ações que o Ministério Público Federal propôs contra os quatro envolvidos. Na esfera penal, eles foram denunciados pelo crime de peculato, e na cível, respondem por atos de improbidade administrativa. Ambas as ações são de autoria da procuradora da República Anamara Osório Silva.
A Procuradoria aponta que o professor foi o responsável, de 2011 a 2015, pela gestão de R$ 2,9 milhões da Capes repassados ao Departamento de Zoologia.
"Carvalho obteve as notas fiscais falsas com as empresas Tec Science e Bellatrix, que cobravam uma porcentagem sobre o valor das supostas compras para a emissão dos documentos. Em um dos casos identificados, esse repasse chegou a 30% da fatura. Os R$ 930 mil desviados correspondem a 41 notas frias emitidas ao longo do período em que o esquema funcionou", informou o Ministério Público Federal.
De acordo com a Procuradoria, o Instituto de Biociências da USP iniciou a investigação após reclamações de falta de dinheiro na unidade, apesar dos aportes da Capes.
"A comparação entre as notas fiscais e um inventário dos materiais disponíveis demonstrou que, além de terem sido solicitados em quantidades muito superiores ao necessário, os itens adquiridos nunca foram entregues", relatou a Procuradoria.
A lista das supostas compras inclui quase 2 mil litros de álcool etílico e mais de 5 mil recipientes de vidro, entre outros acessórios de pesquisa. Os cupons fiscais indicam ainda a aquisição de 24,8 quilos de corantes, quantidade suficiente, por exemplo, para a análise de 23,5 milhões de peixes. O estoque do departamento, no entanto, registrou a disponibilidade de apenas 50 gramas dos reagentes, 12 litros de álcool e nenhuma peça de vidro com as especificações apontadas.
Após a conclusão da auditoria interna, o Ministério Público Federal passou a investigar o caso, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A apuração indicou que a Bellatrix emitiu notas no valor total de R$ 550,6 mil ao Departamento de Zoologia, enquanto as encomendas pagas à Tec Science somaram R$ 379,6 mil. Só com os pedidos de corantes, a unidade pagou R$ 209 mil às duas empresas.
O balanço contábil das companhias também apontou irregularidades. "No caso da Bellatrix, não há registro da entrada em estoque dos corantes encomendados, mas as notas de venda indicam que a empresa teria destinado à unidade de ensino um volume dos produtos correspondente a R$ 235 mil. Já a contabilidade da Tec Science, além de conter divergências entre a disponibilidade de estoque e a quantidade supostamente entregue, apresenta diferenças nas marcas dos reagentes nas notas de entrada e saída", informou o Ministério Público Federal.
Além de Marcelo Carvalho, respondem às ações os empresários Marcos Simplício, administrador da Tec Science, e Sérgio dos Santos, proprietário da Bellatrix. O técnico administrativo do Departamento de Zoologia Eduardo Netto Kishimoto, que teria auxiliado o professor na obtenção das notas frias, também foi responsabilizado pelas irregularidades.
Os números processuais das ações penal e de improbidade administrativa são 0015180-25.2017.4.03.6181 e 5024404-48.2017.4.03.6100, respectivamente. As tramitações podem ser consultadas no site da Justiça Federal.