Justiça obriga prefeito a distribuir livro didático com menções a casal gay

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O Ministério Público Federal saiu vitorioso em mais uma batalha em torno do conteúdo de livros didáticos que mencionam o homossexualismo. 

A Justiça ordenou que a prefeitura de Ariquemes (RO) volte a distribuir às escolas do município um livro didático que iguala o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo às uniões heterossexuais. 

A obra tem fotos e ilustrações que tratam como “família” casais formados por pessoas do mesmo sexo.

No ano passado, a gestão anterior da prefeitura havia recolhido os livros, enviados pelo Ministério da Educação, das escolas. O novo prefeito, Thiago Flores (PMDB), anunciou que, para que os alunos não fiquem sem material, removeria das obras as páginas com o conteúdo considerado inadequado. A decisão foi tomada após reunião com vereadores.

O caso gerou mobilização na cidade de Ariquemes. Pais de alunos protestaram contra o material, enquanto o sindicato dos professores se opôs à medida do prefeito. A prefeitura abriu uma enquete online sobre o caso; 57% dos participantes foram a favor da retirada dos livros com “ideologia de gênero”.

O Ministério Público foi à Justiça pedir que a prefeitura fosse obrigada a reincluir os livros nas escolas.  Na primeira instância, o pedido foi negado, mas os procuradores recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Dessa vez, a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza deu razão ao Ministério Público. 

“Não verifico qualquer apologia ou mesmo incentivo à homoafetividade, tampouco há indevida incitação à sexualidade precoce, conforme os fundamentos utilizados pelo prefeito, secretário de ensino e vereadores do município, para justificar a não distribuição dos livros didáticos”, disse ela em sua decisão, publicada nesta semana.

A juíza ordenou que os livros sejam devolvidos às escolas sem qualquer modificação. A multa em caso de descumprimento é de mil reais por dia.