Justiça suspende concessão de título de honoris causa a Lula

A Justiça Federal da Bahia suspendeu nesta quinta-feira a concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). A cerimônia estava marcada para amanhã. A UFRB informa que, por “se tratar de uma decisão recente, ainda não possui um posicionamento oficial”.

Já o tribunal informou à Gazeta do Povo que o processo correu em segredo de justiça até agora. Por isso, ainda não há informações adicionais sobre a decisão. De acordo com a Folha de São Paulo, a determinação é do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Civil da Bahia, que alega “desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois outorgado às vespéras de o laureado empreender caravana pelo Nordeste”.

A homenagem a Lula foi aprovada pela UFRB na semana passada, com 18 votos a favor, um contra e três abstenções. De acordo com a universidade, a decisão se baseia em fatores como “a relação do ex-presidente com a expansão e a interiorização do ensino público superior”. 

O reitor da UFRB, que foi criada durante o governo Lula, comemorou: “É o reconhecimento de uma política acertada na educação e da trajetória de Lula em favor da expansão e interiorização do ensino público superior, em especial no estado da Bahia", disse Silvio Soglia na ocasião.

O título de Honoris causa significa literalmente “por causa de honra” e normalmente é utilizado quando uma universidade de prestígio deseja conceder um título de honra para uma personalidade, mesmo que ela não tenha curso universitário. A honraria não tem valor profissional, tampouco vale como certificado de produtividade científica. 

Histórico 

No tour que fará pelo Nordeste, Lula deve receber o título de doutor honoris causa por mais duas universidades nordestinas: no próximo dia 23 de agosto, a Uneal (Universidade Estadual de Alagoas) concede o título ao ex-presidente, enquanto em 4 de setembro, o mesmo acontecerá na UFPI (Universidade Federal do Piauí). 

Ao todo, vinte e sete universidades já concederam de títulos de doutor honoris causa a Lula. Como se trata de um réu um condenado da Justiça – por corrução passiva e lavagem de dinheiro – e réu em outros cinco processos, a concessão de homenagens do tipo tem gerado reações negativas. 

Na Universidade Federal da Paraíba, o professor emérito de Direito Alexandre Belo publicou uma dura resposta e atacou a concessão da honraria a “um perigoso meliante, que iniciou o processo de destruição gerencial do país e que, ao lado de outros canalhas da mesma estirpe, apoiou o movimento bolivariano, que levou parte da América Latina à ruína, ao descalabro e ao autoritarismo” 

Já a homenagem a Lula também gerou controvérsia na Universidade Estadual de Alagoas. “Recebemos uma ligação no telefone fixo da instituição, ameaçatória, destinada a mim, afirmando que eu seria um homem morto, no primeiro dia após a concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Lula”, escreveu o reitor da Instituição, Jairo José Campos da Costa, em uma rede social.