O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou na manhã desta segunda-feira (25) o aplicativo da ID Estudantil, a carteira de estudante digital, que passa a ser uma alternativa gratuita à carteirinha emitida por entidades estudantis ao custo de R$35,00.
Todos os alunos matriculados na educação básica, tecnológica e superior vão poder baixar o aplicativo no celular, através do qual terão acesso ao documento digital que garante os mesmos benefícios concedidos aos portadores do documento físico: meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais.
A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo e podem continuar emitindo as carteirinhas nos mesmos moldes de hoje. Mas a tendência é que os estudantes fujam do gasto de R$35,00 já que há opção de emissão gratuita mesmo para quem não tem celular ou conexão com a internet. Neste caso o estudante pode emitir a carteira física de graça na Caixa Econômica Federal.
As carteiras digitais, que serão disponibilizadas em lojas virtuais pelo celular, e as físicas, nas agências da Caixa Econômica Federal, vão valer enquanto o estudante tiver vínculo com a instituição de ensino. As de outras entidades continuam a ter validade até 31 de março do ano seguinte ao da emissão e precisam ser renovadas anualmente.
Para conseguir emitir a ID Estudantil os alunos precisam estar cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) - banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação, que ainda está sendo formado. Como são as escolas as responsáveis por fazer o cadastro dos estudantes na plataforma, caso não consiga acessar a carteirinha pelo aplicativo a orientação é para que o aluno cobre da escola onde estuda para que ela envie os dados dos estudantes para o MEC.
É possível conferir aqui se a sua instituição de ensino repassou os dados ao governo.
MEC terá cadastro unificado dos estudantes
Com a adesão dos estudantes à ID Estudantil o governo terá um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar dos alunos cadastrados no sistema. Com isso o MEC poderá avaliar, monitorar e planejar melhor a execução de políticas educacionais, vantagens que por si só compensam o investimento em tecnologia para o desenvolvimento do aplicativo da ID Estudantil. Segundo o governo o custo é de R$0,15 por aluno que emitir a carteira.
O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.
Serviço
O MEC lançou uma campanha com todas as explicações sobre a emissão da ID Estudantil. Para ter acesso à carteirinha digital é preciso seguir um passo a passo, descrito no Portal da ID Estudantil. Estudantes maiores de 18 anos e os responsáveis legais por menores de idade precisam primeiro fazer um cadastro na plataforma gov.br para criar um login e uma senha. Depois, há três formas de emitir a ID Estudantil:
- Maiores de idade que têm CNH devem baixar o app, fazer o login com CPF e senha do acesso br, preencher os dados e tirar uma foto. A verificação biométrica facial é imediatamente cruzada com o cadastro do Denatran para que a ID seja emitida;
- Maiores de idade que não têm CNH seguem o mesmo caminho, mas além de tirar a foto precisam fotografar o RG (o algoritmo do app vai comparar as imagens e emitir o QR Code - certificado digital, confirmando a identidade do aluno e emitindo a ID Estudantil);
- Menores de idade precisam que o responsável legal instale o app e cadastre o aluno como seu dependente para que, aí sim, ele consiga acessar a ID Estudantil em seu próprio celular, seguindo as informações do app do responsável.
O app ID Estudantil já está disponível para download tanto para usuários de aparelhos Android quanto de iPhone. Para acessar o aplicativo na Play Store acesse o link: https://bit.ly/2rp0uai. E para Apple Store, acesse: https://apple.co/2KUDTth.
O Ministério da Educação alerta que há versões não oficiais com nome e identidade visual semelhantes à ID Estudantil do governo. Antes de fazer o download os estudantes devem verificar o que está sendo oferecido pelo desenvolvedor para que não instalem aplicativos que possam vir a usar os dados do aluno indevidamente.
