As escolas públicas e privadas do ensino médio de todo o país serão obrigadas a oferecer a disciplina de espanhol no horário regular das aulas. É o que determina o projeto de lei, do deputado Átila Lira (PSDB-PI), que foi aprovado nesta quinta-feira pela Câmara dos Deputados. Os estudantes, no entanto, poderão escolher se querem ou não se matricular.
Para se adaptar às novas regras, os colégios terão um prazo de cinco anos após a publicação da lei no Diário Oficial, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancione. Já para as escolas do ensino fundamental, a oferta da disciplina é facultativa.
Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas Fernandes, a medida vai contribuir para estreitar os laços culturais do Brasil com os demais países da América Latina.
O ministro da Educação, Tarso Genro, diz que a aprovação da lei reforça o projeto das escolas bilíngües que estão sendo implantadas nos estados que fazem fronteira com países de língua espanhola. De acordo com ele, as negociações de conversão de parte da dívida em investimentos em educação, com a Espanha, podem ser facilitadas.
Para apoiar os estados no cumprimento da exigência, o MEC já planeja a produção de material didático de espanhol para professores e alunos, aquisição de obras espanholas para as bibliotecas escolares e ampliação de vagas em licenciatura em letras-espanhol nas universidades federais, principalmente no período noturno.
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