O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta quarta-feira aos deputados e senadores para que aprovem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em janeiro e antes da votação do Orçamento da União de 2006.
A proposta de emenda constitucional que cria o fundo foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário durante a convocação extraordinária do Congresso. O presidente explicou que, se o fundo for aprovado depois do orçamento, os recursos de R$ 1,3 bilhão previstos para serem gastos em 2006 com o fundo só poderão ser aplicados em 2007.
- O Fundeb tem de ser votado antes do orçamento. Quem quiser votar contra não estará prejudicando o presidente da República, mas sim milhões e milhões de crianças que poderão estar estudando no ano que vem - disse Lula.
E continuou:
- Acho que não há interesse de nenhum deputado e de nenhum senador de fazer com que as crianças brasileiras percam um ano com coisas menores da política nacional ou porque o ano que vem é eleitoral.
Nos primeiros quatro anos de vigência do Fundeb, os investimentos nas creches e nos ensinos infantil, fundamental e médio devem chegar a R$ 4,5 bilhões. O apelo de Lula foi feito durante a assinatura de 18 convênios com instituições federais de ensino superior de 14 estados para a construção de centros universitários no interior do país. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou da cerimônia.
Haddad informou que se reunirá com o relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), para tratar do Fundeb. Segundo o ministro, o relator "se comprometeu com o Executivo a incluir o dinheiro necessário para que o fundo se estabeleça já em 2006".
- Temos muita segurança de que o fundo estará em vigor já em 2006 - afirmou o ministro.
