No início do ano letivo, um novo reajuste salarial para os professores da rede pública estadual do Maranhão colocou o estado nas manchetes de todo o país: agora, a remuneração inicial de um professor de 40 horas do estado equivale a R$ 5.750,00, o valor mais elevado do Brasil.
Desde 2015, quando o governador Flávio Dino (PC do B) assumiu o poder, os reajustes acumulados da categoria chegam a 30,35%, valor acima da inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculada em 21,46% para o período. Como o estado com o menor PIB per capita do país assumiu a primeira colocação no ranking dos salários oferecidos aos seus professores?
O governo maranhense tem divulgado os elevados salários como parte da sua política de priorização da educação. No dia em que o aumento foi concedido, Flávio Dino destacou no Twitter: “Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver o nosso Estado”, escreveu.
Felipe Camarão, o Secretário da Educação do Maranhão, também exaltou a medida, justificando a decisão do governo: “como ele [Dino] também é professor, a política educacional é algo muito forte em seu governo”, disse, em entrevista à Carta Educação.
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Além dos salários dos professores, o governo instituiu programas como o Escola Digna, que abriu novas instituições de ensino no estado, e o Cidadão do Mundo, que financia bolsas no exterior para recém-saídos do Ensino Médio.
A remuneração anunciada pelo governo maranhense foi questionada por alguns professores da rede em função do fato de que poucos realmente têm acesso ao valor total que vem sendo divulgado: dos mais de 31 mil professores efetivos e temporários beneficiados pelo reajuste, cerca de 93% têm contratos de apenas 20 horas.
Mesmo assim, o valor correspondente à meia jornada supera com sobras os demais estados do país. Um professor maranhense com carga horária reduzida, como ocorre com a maioria, ainda assim teria um piso superior a R$ 2,8 mil. Em São Paulo, após o reajuste concedido este ano, o valor inicial para 40 horas é de R$ 2.585,00 – menos que a metade do oferecido no Maranhão para o mesmo tipo de jornada.
Desde a troca de governo no Maranhão, a pasta de Educação ganhou recursos tanto em valores absolutos quanto na proporção frente ao total de investimentos do estado. Entre 2014 – último ano antes da troca de governo – e 2018, a Secretaria da Educação incrementou sua fatia do orçamento estadual, passando de 13,24% dos recursos para 14,83% – no total, o incremento de recursos para o setor foi superior a R$ 900 milhões no período.
Em contrapartida, áreas como Planejamento e Infraestrutura tiveram seu peso reduzido no orçamento. A Secretaria da Saúde, que ganhou em valores absolutos, também viu sua proporção diminuída no total do orçamento estadual.
Arrecadação e orçamento
De onde vêm esses recursos? No ano passado, o Maranhão foi o estado brasileiro cuja economia mais cresceu. Segundo um levantamento feito pelo Itaú Unibanco, o incremento no PIB maranhense pode ter superado a marca de 9% em 2017.
Para Felipe de Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a projeção é exagerada, mas reflete o dinamismo da economia do estado no último ano.
“Acreditamos ser pouco provável que chegue a tanto, pois a economia ainda segue em recessão técnica na construção civil. Também não recuperamos o emprego formal que foi perdido na crise. Mas, ainda assim, estamos calculando um avanço entre 5% e 6%, na ponta do crescimento nacional”, diz.
Felipe destaca ainda que os resultados do último ano não bastam, porém, para entender o aumento dos investimentos públicos do estado. “O crescimento é elevado porque partimos de uma base fraca, após uma grande queda do PIB [a estimativa do Imesc é de -4,1% em 2015 e -4,5% em 2016]. Agora, tivemos uma produção recorde depois de normalizados os efeitos da seca nos últimos dois anos, que havia provocado uma queda de quase 50% na safra graneleira e na agricultura familiar”, aponta o presidente do Imesc. “O que permitiu os investimentos do governo foi a adoção de uma política anticíclica, com o aumento da arrecadação mesmo na crise”, segue.
Apesar das dificuldades econômicas, o governo do Maranhão manteve uma política de investimentos de, no mínimo, 10% da receita corrente líquida. Aumentos na alíquota de ICMS também incrementaram a arrecadação do estado mesmo em um período de retração econômica: em 2016, enquanto o PIB maranhense caía 4,5%, a arrecadação do estado aumentou 16%.
O aumento da carga tributária foi fortemente criticado pela oposição e parte da população maranhense, mas fez o orçamento do estado disparar – algo que se refletiu particularmente na educação. Em 2014, último ano antes da troca de governo, o orçamento da Secretaria de Estado da Educação batia em cerca de R$ 1,67 bilhão. Para 2018, o valor previsto é 55% maior, na casa dos R$ 2,59 bilhões.
“O aumento da arrecadação permitiu diminuir a dependência das transferências do governo federal que, quando não reduziram, ficaram praticamente estagnadas”, aponta Felipe de Holanda. “A política tributária e uma maior eficiência na gestão do gasto público deram ao Maranhão um grande aumento de capacidade econômica”, conclui.
