Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira mostra que 65 das 86 universidades públicas e particulares do país não cumprem a exigência de ter um terço de docentes em regime integral e com titulação de mestre ou doutor. Elas terão 60 dias para se enquadrar à determinação legal de ter um terço para cumprir a norma, conforme o artigo 52 da Lei nº 9.394.
Do contrário, as instituições poderão ter suspensa temporariamente a prerrogativa de criar cursos na sede sem prévia autorização do Ministério da Educação. Em caso de reincidência nos próximos semestres, a instituição poderá deixar de ser classificada como universidade.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, "isso é grave e implica ação do MEC para fazer com as instituições estejam adequadas à lei''. Na rede pública, a situação é inversa, das 84 instituições, apenas sete, estaduais, descumprem essa regra. A exigência de titulação é atendida por quase todas: 95,3% das privadas e 96,4% das públicas. Os nomes das instituições deve ser divulgado pelo MEC em 60 dias, período em que elas poderão corrigir eventuais erros enviados ao ministério.
Conforme o cadastro dos docentes, o Brasil tem 230.784 professores em estabelecimentos de ensino superior, sendo 35% deles mestres e 22,7% doutores. Do total, 27.334 (11,8%) são graduados e 2.465 professores não terminaram o ensino superior. Dos 52.376 doutores, 55,8% estão no Sudeste, região que também concentra o maior número de instituições.
As tabelas podem ser obtidas no site www.inep.gov.br.