Contrariando o objetivo do Mais Médicos de levar faculdades de Medicina a cidades do interior do País que não tivessem nenhum curso do tipo, só 30% das vagas abertas desde 2013, quando o programa começou, ficam nos municípios prioritários, ou seja, que não possuíam escolas médicas anteriormente.
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Os dados, obtidos pela reportagem com o Ministério da Educação (MEC), mostram ainda que a concentração dos cursos nas regiões mais ricas do País se manteve: 56% das vagas criadas estão em instituições de ensino do Sul e do Sudeste.
O aumento das vagas também não facilitou o acesso de estudantes mais pobres à graduação de Medicina: 83% dos postos criados no período estão em universidades privadas, que cobram pelo menos R$ 6 mil de mensalidade.
De acordo com a lei que criou o Mais Médicos, a contratação emergencial de profissionais brasileiros e estrangeiros (como os cubanos) para atuar nas áreas mais pobres do País era uma medida paliativa até que novos médicos, com uma formação mais focada em Medicina da Família, se graduassem e ocupassem essas vagas.
Para isso, o governo federal estipulou a meta de criar 11.400 vagas de graduação em Medicina entre 2013 e 2017, com foco em cidades do interior que ainda não tivessem faculdade médica. A meta quantitativa foi alcançada: desde 2013 até agora, o MEC autorizou 13.624 novas vagas, incluindo as de novos cursos e as adicionadas em escolas já existentes. Apenas 2.747 (20%) delas, no entanto, seguem todos os critérios dos editais abertos dentro do programa Mais Médicos.
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Mesmo cursos criados em cidades que atendiam à regra do Mais Médicos de não possuir faculdade de Medicina ficaram, em parte, concentrados em municípios próximos dos grandes centros. Em São Paulo, por exemplo, foram autorizadas centenas de vagas em cidades da região metropolitana, como Osasco e Guarulhos, o que faz com que estudantes do interior continuem tendo de migrar para cursar a graduação.
Foi o caso da jovem Rafaela Gomes, de 22 anos. Moradora de Guaíra, município paulista a 450 quilômetros da capital, ela teve de se mudar para Osasco para cursar Medicina. “Até tem alguns cursos na região de Barretos, perto da minha cidade, mas são poucos e não passei no vestibular lá”, conta ela.
Para Jadete Barbosa Lampert, coordenadora da Comissão de Avaliação das Escolas de Saúde da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), as vagas acabam concentradas em áreas que já tinham cursos de Medicina por falta de estrutura de outras localidades. “O aumento de vagas extrapolou o planejamento. Não tinha como abrir esse número de vagas em locais sem estrutura de atendimento médico, sem um corpo docente qualificado”, diz ela, que relata ainda preocupação com a qualidade das faculdades abertas. “Com certeza tem muitas falhas”, afirma.
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Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, diz que todos os editais abertos pelo MEC para a abertura de vagas pelo Mais Médicos tiveram amplo interesse das universidades. “As instituições de ensino queriam abrir mais vagas, mas quem define os municípios é o MEC”, diz ele.
Resposta
Questionado, o MEC afirmou que os dados mostram que “houve ampliação na rede de ensino de Medicina para cidades com instituições de ensino superior aptas a receberem o curso, bem como de residência em Medicina da Família, como havia sido proposto pela Lei do Mais Médicos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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