Marxismo e “identidade” de gênero nas escolas: currículos estaduais reforçam carga ideológica

Crianças com menos de dois anos que “reconhecem sua sexualidade”. Garotos de quatro anos treinados para lutar contra a “homofobia”. Brincadeiras infantis que pretendem quebrar “estereótipos de gênero” e os paradigmas do “patriarcado”. Essas orientações estão em documentos oficiais, elaborados por órgãos educacionais país afora, e foram encontrados pela reportagem da Gazeta do Povo (veja abaixo), ao vasculhar os currículos impostos pelas unidades da federação a escolas públicas e particulares.

A maioria entrou em vigor no ano passado, após a revisão dos critérios nacionais. Conclusão: grande parte dos referenciais curriculares traz critérios problemáticos que abrem a porta para a pregação ideológica ou a exposição de crianças a um conteúdo inadequado para a idade. O conteúdo inclui múltiplas menções às teorias de ideologia de gênero (a noção de que alguém nascido homem pode se tornar uma mulher) e ataques pouco sutis aos valores tradicionais. Pior: traz brechas para a sexualização precoce das crianças.

Os critérios para os currículos escolares têm um pilar nacional, a chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Mas, além disso, os próprios governos locais estabelecem os currículos a serem ensinados em cada unidade da federação. Esses guias geralmente têm um conteúdo mais detalhado do que o da BNCC. Normalmente elaborado pelas secretarias de educação em conjunto com os Conselhos Estaduais de Educação, eles são documentos essenciais, mas que geralmente são ignorados pelas famílias.

Na elaboração da BNCC, finalizada em 2017 após intensos debates no Conselho Nacional de Educação, as menções à chamada teoria de gênero e outros temas inadequados foram removidas. Mas nos planos estaduais, com pouca atenção dos pais, a carga ideológica voltou com mais força. “A BNCC deveria ter vetado a ideologia de gênero em vez de deixar as portas abertas”, salienta Miguel Nagib, advogado e fundador do Escola Sem Partido.

Nagib, que recentemente anunciou ter deixado o movimento por não ver interesse do presidente Jair Bolsonaro em tomar medidas efetivas contra a doutrinação, afirma que o conteúdo dos currículos estaduais é fruto, em primeiro lugar, da negligência das autoridades, que terceirizam o tema para os chamados especialistas. “Os absurdos avançam porque não encontram resistência, seja por parte das autoridades públicas — que têm o dever de coibir os abusos, mas se omitem por covardia ou cumplicidade com os abusadores —, seja por parte dos usuários dos serviços prestados pelas escolas, ou seja, a população”, afirma Nagib.

Para Marilene Nunes, doutora em Gestão e Políticas Públicas Educacionais pela Universidade de São Paulo, a inclusão desses temas no currículo vai na contramão do Plano Nacional de Educação (PNE). “É temerosa a inserção, nos currículos escolares, de temas que possam provocar sexualização precoce de crianças nas séries iniciais da Educação Básica e confusão acerca da identidade dos adolescentes em processo de amadurecimento físico e emocional”, avalia.

“É preciso que o MEC avalie constantemente os Planos Estaduais e Municipais e aperfeiçoe o Programa de Monitoramento e Avaliação dos Planos Subnacionais de Educação, que já existe desde 2019”, afirma Marilene.

Para os pais, ela afirma, a saída é esta:

“Acompanhar as lições dos filhos, conversar acerca do que eles estão desenvolvendo em termos de conteúdo, além de denunciar quaisquer tentativas de ideologização”.

A Gazeta do Povo separou dez exemplos de conteúdos problemáticos introduzidos pelos novos currículos estaduais. Todas as Secretarias de Educação citadas foram procuradas, mas não quiseram comentar o conteúdo dos currículos, com exceção do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Veja a lista abaixo.

Distrito Federal

O currículo adotado no Distrito Federal tem um conteúdo fortemente ideológico desde o início. Por exemplo: os professores são instruídos a, já nos anos iniciais da educação infantil, promover “brincadeiras que quebrem os estereótipos de gênero e etnia”.

Trechos:

- A partir de 1 ano e 7 meses de idade: “Reconhecer sua sexualidade, percebendo que que existem diferenças físicas e comportamentais entre as pessoas, e iniciar a formação de sua imagem corporal”.

- A partir dos 4 anos de idade: “Desenvolver, gradativamente, atitudes antirracistas, antissexistas, anti-homofóbicas e antibullying”.

Rio de Janeiro

Em muitas passagens, o material adota um linguajar abertamente marxista e inclui termos como “processos hegemônicos de dominação de classe”. Mais uma vez, nem as crianças são poupadas do conteúdo fortemente ideológico.

Trecho: “Ter conhecimento desse processo implica necessariamente que os professores das creches e pré-escolas tenham o compromisso ético de transformação da sociedade e dos modos de relações sociais historicamente construídos, e com o necessário cuidado com a criança em relação aos seus processos de construção de sua identidade. É nessa direção que caminha o reconhecimento das diversas singularidades dos bebês e das crianças pequenas. Na sociedade, as relações entre os indivíduos são marcadas por processos hegemônicos de dominação de classe (ricos sobre pobres), de gênero (homens sobre mulheres), de lugar (urbano sobre rural), étnica (brancos sobre negros) ou etária (adultos sobre crianças).”

Sobre o conteúdo, a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro enviou uma resposta genérica, sem encontrar problemas no viés marxista, afirmando apenas que seu objetivo é "que os estudantes se percebam como sujeitos históricos em permanente construção de uma sociedade cujos princípios de respeito e tolerância sejam cada vez mais fortalecidos".

Alagoas

O currículo estadual de Alagoas menciona, em seu capítulo dedicado à Educação Infantil, que as brincadeiras devem ajudar às crianças a lidar com a própria sexualidade.

Trecho “As situações de brincadeira contribuem significativamente para o desenvolvimento e a aprendizagem da criança e também favorecem que ela elabore suas emoções, conheça melhor o próprio corpo, lide com a sexualidade, ressignifique suas relações interpessoais e aprenda a se conhecer melhor”.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, o documento prevê que até mesmo o ensino religioso deve tratar da promoção da teoria de gênero, entre outros assuntos que pouco têm a ver com o tema da disciplina. O texto também insinua que as religiões promovem a intolerância.

Trecho: “Objetivos de Aprendizagem - Ensino Religioso“ (...): Identificar e problematizar situações de violências, prevenindo e protegendo crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual, bullying, racismo, machismo, xenofobia, LGBTfobia, entre outros. (...) Problematizar processos de exclusão e desigualdades, estimulados por crenças, ideologias religiosas, filosofias de vida”.

Ceará

O conteúdo a ser ensinado pelas escolas cearenses repete termos da literatura socialista e feminista, como “patriarcado” e “sexismo”.

Trecho: “A ideia de que as meninas devem brincar de certos jogos e brinquedos (bonecas, panelas...) e os meninos, com outros (carros, bolas, armas...) tem como fundamento o patriarcado e machismo geralmente velados nas práticas educativas. A lógica de associar a recreação e o brincar das meninas à objetos e brincadeiras que remetem ao mundo do cuidado e afetos (casinha, bonecas etc.), e, da mesma forma atribuir aos meninos objetos e brincadeiras associadas a um universo público em detrimento do âmbito privado reflete a sociedade sexista em que vivemos”.

Minas Gerais

O documento, que cita o autor socialista Paulo Freire, repete a agenda da chamada esquerda identitária e ecoa a ideia de que existe “lugar de fala” para cada pessoa, de acordo com o grupo social com o qual ela se identifica.

Trecho: “Toda interação discursiva entre as pessoas ocorre em um determinado tempo e espaço, historicamente situados no mundo social e trazem marcas identitárias (pobres, ricos, mulheres, negros, homossexuais, jovens, idosos, etc.).”

Rio Grande do Sul

No currículo gaúcho para o 8º ano, o capitalismo é apresentado de forma crítica, enquanto logo em seguida, o socialismo aparece de forma neutra.

Trechos: "Perceber que a evolução do capitalismo compreende crises cíclicas e que elas provocam transformações que atingem diversos países, acirram as disputas econômicas e as rivalidades políticas. (...) Refletir sobre o impacto da Revolução Russa e seus efeitos no cenário mundial".

Procurada, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul se isentou de responsabilidade sobre o conteúdo, afirmando apenas que o conjunto foi elaborado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e com o Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), de acordo com a BNCC. Questionada se o governo do Estado não avaliava a abordagem de forma problemática, a Secretaria não respondeu mais às mensagens enviadas pela reportagem da Gazeta do Povo.

Espírito Santo

O documento traz uma defesa dos estudos de gênero e classifica, sem hesitação, a sociedade do Espírito Santo como “patriarcal”.

Trecho: "O gênero é fundamental para compreendermos a cultura patriarcal que caracteriza a sociedade capixaba e que estabelece uma hierarquia entre os gêneros".

Bahia

O referencial curricular da Bahia, cuja versão final foi divulgada há poucos dias, traz uma seção inteira dedicadas às teorias de gênero. O documento adota uma postura abertamente hostil ao que define como padrão “cristão e heteronormativo”.

Trecho: “A mesma lógica das práticas excludentes ao feminino recai sobre os homens e mulheres homossexuais, pessoas trans e travestis, pois a expressão das suas identidades de gênero e de orientações sexuais (orientação afetiva e do campo erótico do desejo para com o outro), vai de encontro aos referenciais legitimados pelos ‘padrões masculino, cristão e heteronormativo’. Diante do exposto, os currículos escolares e as práticas pedagógicas dos profissionais da educação, em todas as etapas e modalidades de ensino, devem considerar as diversidades sexuais presentes nas representações e relações sociais existentes na escola”.

Mato Grosso do Sul

O currículo sul-matogrossense afirma que a sexualidade deve ser um tema presente durante todo o ciclo escolar, inclusive na infância. A justificativa é a preservação da saúde das crianças. Mas, por causa do seu teor generalista, a recomendação pode levar à sexualização infantil pura e simples.

Trecho: “A sexualidade deve ser pauta durante todo o processo de desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens dentro do espaço escolar, no viés da saúde e compreensão do funcionamento do corpo.”