MEC abre sindicância para investigar caso dos livros didáticos

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O Ministério da Educação (MEC) abriu uma sindicância para investigar o que aconteceu no caso da mudança do edital dos livros didáticos. Surgiram informações de que funcionários poderiam ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. Por outro lado, há os que afirmam que foi apenas um equívoco do servidor que mandou o link do edital para o Diário Oficial. 

Na tarde desta quarta-feira, 10, pessoas responsáveis pelo envio do documento foram chamadas para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas ainda não não há informação se os servidores ligados ao próprio ministério também devem dar depoimento, já que o edital é formulado em uma secretaria do MEC.

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Veja abaixo o documento na íntegra, com as modificações apontadas em vermelho

Na quarta-feira, 9, vários jornais apontaram as mudanças no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 em escolas do ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que a medida seria anulada. Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.

O governo de Jair Bolsonaro culpou a gestão anterior, já que o edital estava datado do dia 28 de dezembro. “Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso”, afirmou hoje cedo em entrevista à Radio Eldorado, o ex-ministro da Educação e agora secretário da Educação em São Paulo, Rossieli Soares. “Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil.”

A publicação no Diário Oficial aconteceu no dia 2 de janeiro, quando Bolsonaro já era o presidente. Integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Ontem, só depois das denúncias na imprensa, o MEC soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.

“Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o que aconteceu, não posso me responsabilizar sobre publicações no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro”, voltou a dizer Rossieli. Segundo ele, a única mudança no edital feita pela gestão anterior envolvia o esclarecimento de regras sobre arquivos audiovisuais que acompanham os livros didáticos.

Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”:

Sobre a violência contra a mulher e as comunidades quilombolas, o original determinava o seguinte:

Já a versão, que foi suspensa, trazia:

O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.

*** Veja o edital do PNLD de 2020, com as alterações propostas pela “mão misteriosa” em vermelho:

*** Veja como estava o edital do PNDL de 2020 em 2 de janeiro de 2019: