O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (30), que descontingenciou parte do orçamento bloqueado da pasta, R$ 1,990 bilhão.
No dia 30 de abril, o MEC havia anunciado o bloqueio de R$ 7,4 bilhões de despesas discricionárias. Cerca de um mês mais tarde, o valor foi revertido para R$ 5,8 bilhões, e permaneceu até a manhã de hoje. Ou seja, continuam bloqueados R$ 3,8 bilhões, 2,5% do orçamento total do MEC, que é de R$ 149,7 bilhões.
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"Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados", disse Abraham Weintraub, responsável pela pasta. "De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais".
Segundo ele, dos recursos desbloqueados, R$ 1,156 bilhão irá para universidades e institutos federais de ensino. O descontingenciamento será por igual entre as instituições, de cerca de 15% das verbas discricionárias.
Do total da verba, R$ 290 serão destinados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD); R$ 270 milhões vão para bolsas de estudo já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); os outros R$ 100 milhões serão repassados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a realização de exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e formulação de políticas educacionais.
"Não foi um ano fácil que a gente herdou, de uma situação de muitos anos, de uma política econômica e má gestão. Estamos colocando a casa em ordem", finalizou Weintraub.
A previsão do MEC é anunciar a liberação do restante do recurso no fim de outubro, quando o governo espera já ter aprovado a reforma da Previdência.