MEC anuncia liberação de 100% do orçamento de custeio para universidades e institutos

Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de 100% do orçamento de custeio para universidades, institutos federais de todo o país e demais instituições ligadas à pasta. Ao todo, são R$ 1,023 bilhão liberados. 

Do total, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários. Somado ao que já foi repassado este ano, o volume chega a R$ 7 bilhões, informa o ministério. A atual liberação de recursos soma R$ 343,54 milhões para universidades, R$ 148,54 para os institutos federais e R$ 4,96 milhões para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgãos vinculados ao MEC. De acordo com a pasta, os recursos serão empregados em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, além de outras destinações. 

Ainda segundo o órgão, os outros R$ 525 milhões liberados são referentes ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino. Assim, explica o MEC em nota, a atual gestão da pasta garante que as universidades e institutos federais tenham 100% do orçamento disponível para as despesas necessárias à manutenção e à sequência da prestação dos serviços. 

“Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, explicou em texto publicado no site do MEC o ministro Mendonça Filho. 

As universidades federais receberão a maior parte do orçamento de custeio liberado: serão R$ 366,7 milhões, chegando a um total de R$ 5,1 bilhões liberados ao longo deste ano. Com R$ 158,9 milhões repassados, a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica vai somar R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio. 

Em março de 2016, o MEC registrou um corte no orçamento do ano de R$ 6,4 bilhões. Segundo o MEC, ao assumir em maio daquele ano, a atual gestão conseguiu recuperar R$ 4,7 bilhões do corte, e informa que com a recomposição foi possível seguir com programas, preservar recursos para custeio e retomar obras nas instituições federais. 

Crise

Em agosto deste ano, a Gazeta do Povo apontou que o governo federal congelou R$ 4,3 bilhões do orçamento do MEC para 2017, de R$ 35,7 bilhões – corte de 12% do total –, com objetivo de reduzir o déficit nas contas públicas. 

O corte reduziu, sobretudo, despesas de custeio, que perderam 15% do orçamento total, e de capital (aquisição de equipamentos, por exemplo), com uma redução de 40%. A consequência do congelamento foi universidades federais sofrendo para pagar despesas como água, luz, segurança e limpeza. À época, o MEC informou que já trabalhava para a liberação dos 100% dos recursos previstos para as universidades. 

A crise atingiu instituições como a UnB (Universidade de Brasília), que chegou a registrar um déficit acumulado de mais de R$ 100 milhões de reais no ano; a UFSM  (Universidade Federal de Santa Maria), no RS, que demitiu cerca de 70 vigilantes no início do ano e suspendeu obras em andamento, e a UFS (Universidade Federal de Sergipe), que teve de emitir uma nota negando que suspenderia as atividades por falta de dinheiro, embora afirmasse, no documento, que só encerraria 2017 com as contas em dia se o orçamento fosse liberado. 

A UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), caso mais grave, que sofre com a crise enfrentada pelo governo estadual e também com cortes orçamentários, não teve primeiro semestre, suspendeu serviços terceirizados e docentes e funcionários enfrentaram meses de salários atrasados.