MEC criará avaliação nacional de creches e pré-escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai criar uma avaliação de larga escala para creches e pré-escolas, unidades que atendem crianças de 0 a 5 anos. Os dados de qualidade serão produzidos e divulgados a cada dois anos, a exemplo do que ocorre com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A chamada Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei) será realizada já no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC, e essa primeira edição tem divulgação prevista para 2017. A nova avaliação vai oferecer indicadores de qualidade por escola, rede, municípios, Estados e Brasil. As creches e pré-escolas particulares terão um indicador por amostragem.

Segundo o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Alexandre André dos Santos, não haverá prova. Os critérios de qualidade levarão em conta a oferta de vagas, infraestrutura, perfil dos profissionais e educadores, recursos pedagógicos e gestão do sistema. Dessa forma, os resultados conterão uma série de indicadores e não apenas uma nota geral, como ocorre com o Ideb. Haverá, entretanto, metas de qualidade para cada indicador. “Avaliar é dar valor. É importante ter a avaliação porque dá relevo e status para o debate de educação infantil sob o referencial da qualidade”, disse Santos durante a apresentação da Anei no 15º Forum da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Mata de São João, na Bahia.

Os critérios avaliados na Anei terão por base os Indicadores de Qualidade na Educação Infantil, de 2009. Nele constam critérios mínimos para um bom atendimento às crianças, que vão da quantidade máxima de alunos por educador à característica ideal de acústica das unidades. Parte dos dados será apurada via Censo Escolar, mas o Inep também deve criar sistema de coleta de outras informações necessárias.

O processo de criação da Anei foi iniciado em 2011, e as definições apresentadas foram pactuadas em um grupo de trabalho que reuniu oito entidades, incluindo a Undime.

A criação do sistema já está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014. O Inep ainda trabalha na construção do formato dos questionários e dos painéis dos resultados para as escolas e municípios. Também coloca como desafio futuro a implementação de um sistema de autoavaliação das unidades.

Na Prefeitura de São Paulo, por exemplo, há um documento próprio de indicadores de qualidade, criado neste ano, em que já consta um sistema de autoavaliação das ações que deve ser respondido por educadores e famílias. Monitoramentos do MEC mostraram que os próprios Indicadores de Qualidade têm sido usados pelas redes municipais do País, mas de maneira pouco articulada e efetiva.