MEC defende acesso de professor à merenda escolar

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje que recebeu pedido das prefeituras para que professores da educação básica também possam ter direito à merenda escolar, hoje restrita aos alunos da rede pública de ensino.

O ministro discursou na manhã de hoje, em evento para os gestores de todo o país, sobre parcerias disponíveis entre a pasta e os municípios brasileiros.

"O que os prefeitos solicitaram é que os professores também pudessem fazer alimentação junto com os alunos, com a merenda escolar. (...) E eu acho razoável que eles estão trabalhando e possam comer a mesma merenda que o estudante", afirmou após a fala.

Ao menos dois projetos de lei sobre o assunto tramitam no Congresso Nacional. Um deles garante à alimentação ao docente "sem prejuízo de auxílio-alimentação ou de quaisquer outros benefícios com semelhante finalidade que possam perceber". A outra proposta dá direito à alimentação dos professores "quando houver alimento excedente".

Mercadante ponderou que o custo adicional da medida é "muito marginal". "O MEC seguramente será favorável [à mudança]. E aí depende de aprovação de projeto de lei específico", completou.

Durante o evento, Mercadante destacou ainda a importância das prefeituras aderirem a programas da pasta, como o pacto pela alfabetização na idade certa e o Pronatec. Ele destacou ainda a possibilidade de os municípios acelerarem a construção de creches, que poderão ser criadas através de um modelo pré-moldado - o que reduz o tempo da obra a um prazo de seis meses.

Segundo o ministro, foram entregues durante o governo da presidente Dilma Rousseff 749 creches, e outras 2.000 estarão prontas até o final deste ano.