O Governo federal definiu, nesta sexta-feira (6), o custo anual mínimo por aluno para 2015. Conforme publicado no Diário Oficial da União, foi determinado o montante de R$ 2.545,31 como valor de repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O valor é inferior à estimativa publicada em portaria no dia 29 de dezembro de 2014, quando o gasto anual mínimo nacional por aluno ficou estabelecido em R$ 2.576,36. Segundo o FNDE, a diferença ocorre porque as estimativas são feitas de acordo com a expectativa de arrecadação dos impostos.
“Caso ocorra uma arrecadação maior ou menor que o estimado, há ajustes quanto ao valor anual mínimo nacional por aluno”, informou o órgão, por meio de nota.
A portaria publicada no Diário Oficial da União também informou municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC) tiveram reajuste do repasse, de acordo com a portaria, porque retificaram os dados do censo escolar 2014.
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