MEC define novas regras para validação de diplomas estrangeiros

Os brasileiros que concluíram cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) no exterior terão seus diplomas reconhecidos com mais agilidade no Brasil. A portaria normativa nº 22, assinada na última terça-feira (13) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, reduziu para até 180 dias o prazo de revalidação do documento. Antes, os estudantes chegavam a aguardar até três anos para que o diploma fosse aceito no país.

Para os bolsistas do Ciências Sem Fronteiras e dos demais programas financiados pelas agências brasileiras o prazo de tramitação será ainda menor: 60 dias.

70% das 2.306 solicitações recebidas no último ano referem-se ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação

 

Outras mudanças referem-se à fundamentação da análise para a revalidação, que deve ser relativa “ao mérito e às condições acadêmicas do curso ou programa efetivamente cursado” e ao “desempenho global da instituição ofertante, levando em consideração diferenças existentes entre as formas de funcionamento dos sistemas educacionais, das instituições e dos cursos em países distintos”, segundo o texto publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14).

A validação dos diplomas de graduação ficará a cargo das universidades públicas. No caso dos certificados dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), o reconhecimento também poderá ser feito por instituições particulares.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que a burocracia não pode atrapalhar a vida das pessoas e disse que este é um passo importante e vai na direção da facilidade para pesquisadores, professores e acadêmicos que estudam no exterior.

Portal Carolina Bori

Na ocasião da assinatura da portaria normativa nº 22, também foi lançado o Portal Carolina Bori, que homenageia a primeira mulher a presidir a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O site reúne informações sobre a nova legislação e orientações sobre os trâmites relacionados à validação dos diplomas, além de estabelecer uma plataforma única padronizada para a realização dos pedidos, como lembrou Concepta Margaret McManus Pimentel, diretora de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em 76 instituições de educação superior aptas a revalidar e a reconhecer diplomas obtidos no exterior revela que os processos de equivalência estão ativos em apenas 53% delas. 70% das 2.306 solicitações recebidas no último ano referem-se ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação.