O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na manhã desta sexta-feira (18), o desbloqueio total dos recursos das universidades e institutos federais que estavam contingenciados.
"Todas as universidades e institutos federais estão tendo o custeio integralmente liberado", afirmou o ministro da Educação Abraham Weintraub. "É um descontingenciamento na despesa de custeio das universidades e institutos federais, estamos descontingenciando o restante que ainda estava bloqueado. Estávamos em torno de 85% já descontingenciado e, agora, chegamos a 100%".
O MEC, na verdade, não recebeu nenhum desbloqueio em seu orçamento da Casa Civil e do Ministério da Economia. O que a pasta fez foi realocar recursos que estavam liberados em outras áreas para o orçamento das universidades e institutos. Ainda seguem bloqueados recursos de outras áreas dentro do ministério.
No dia 30 de abril, o MEC havia anunciado o bloqueio de R$ 7,4 bilhões de despesas discricionárias. Cerca de um mês mais tarde, o valor foi revertido para R$ 5,8 bilhões, e permaneceu até o dia 30 de setembro, quando foram liberados R$ 1,156 para as universidades e institutos federais.
"As universidades foram tratadas de forma prioritária em relação à média das outras áreas do governo do Brasil, e serão tratadas de forma prioritária ano que vem. Estamos dando direção clara para onde elas têm que ir, que é o Future-se", disse ele.
Questionado por jornalistas se ele se arrepende de ter falado em "balbúrdia" nas universidades, no início do ano, Weintraub afirmou que não voltaria atrás. "Pela primeira vez, tem um governo que tem respeito pelo dinheiro do pagador de imposto. As universidades são caríssimas para o pagador de imposto. São fortunas gastas como se não houvesse amanhã", disse.
Fusão CNPq e Capes
Durante a coletiva de imprensa, o ministro disse que "o presidente vai tomar uma decisão técnica com base em eficiência" sobre a suposta fusão do CNPq com a Capes.
"Nós, do MEC, vamos seguir o que o Bolsonaro decidir em conjunto com os ministérios. A palavra final é do presidente, e o que ele decidir eu estou bem tranquilo com o processo todo", disse ele.
