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O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nota nesta sexta-feira (7) anunciando que serão restabelecidos os limites de empenho das universidades, dos institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo a pasta, a mudança será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).
Do total de quantias retidas em setembro no MEC, R$ 328,5 milhões atingiam as universidades e institutos federais. O impacto desse bloqueio nessas instituições é variável e não atinge as verbas de ensino obrigatórias (pagamento de salários, em sua maioria).
O MEC afirma que a nova decisão foi tomada após um diálogo com o Ministério da Economia, que se mostrou sensível às demandas de gestores e reitores das universidades. De acordo com o ministério, o contingenciamento foi tomado anteriormente respeitando o equilíbrio das contas públicas, uma prioridade para o país.
“É importante destacar que a limitação temporária de empenhos não impactaria as universidades e os institutos, uma vez que o MEC mantém a comunicação aberta com todos os profissionais da área da Educação para fortalecer o ensino superior do país”, diz a pasta.
Em um vídeo divulgado nesta tarde pelas redes sociais, o ministro da Educação Victor Godoy afirmou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas instituições.
“Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente. Na gravação, o ministro da Educação garante ainda que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.
Na quinta-feira (6) Godoy afirmou que a medida foi apenas um atraso nos repasses, lembrou que o reajuste é prática comum de todos os governos passados e que, neste ano, estaria sendo distorcida por motivos eleitorais.
