MEC destina R$ 2,5 milhões para promover igualdade racial na educação

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O Ministério da Educação (MEC) vai investir este ano 2,5 milhões em projetos apresentados pelos núcleos de estudos afro-brasileiros das universidades públicas (Neabs) vinculados às universidades públicas. O anúncio foi feito na quarta-feira (30) pelo titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, que representou o ministro da Educação, Tarso Genro, durante o debate Igualdade e Diversidade Racial na Educação e o lançamento das ações voltadas ao Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Com os recursos, os Neabs desenvolverão linhas de ações para a formação de professores e profissionais da educação, nas áreas de história e cultura afro-brasileira; incentivo à produção de material didático-pedagógico e apoio a iniciativas institucionais destinadas ao acesso e permanência de estudantes negros no ensino superior.

Além dos investimentos no setor educacional, que serão feitos por intermédio da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) e da Secad, Henriques anunciou também que, pela primeira vez, o ministério lança um edital de cooperação firmado com os Neabs. Os núcleos vão desenvolver linhas de pesquisas com ações dirigidas à formação de professores e profissionais da educação, nas áreas de história e cultura.

De acordo com o secretário, outra ação prioritária no MEC será a implementação da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. Henriques anunciou também a criação de um mecanismo, a ser definido, em parceria com a Seppir, para acompanhamento, aconselhamento e supervisão das políticas educacionais do MEC, referentes à promoção da igualdade racial.

O ministro Tarso Genro, que estava com a agenda vinculada à do presidente da República, compareceu à cerimônia e em seu discurso frisou a importância do Programa Universidade Para Todos (ProUni), na construção de uma política de igualdade racial e social no setor educacional. "São autodeclarados 27% de afrodescendentes ou negros nas universidades brasileiras e, em função da aplicação das regras do ProUni, já há 44% de afrodescendentes que receberam esta bolsa para estudar nas universidades particulares do país", disse o ministro.