Após ser pressionado por movimentos de esquerda, o Ministério da Educação (MEC) deve publicar nos próximos dias uma portaria que suspende as próximas fases de implantação do ensino médio. Fontes no governo afirmam que o documento também irá adiar as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstas para 2024.
Lula (PT) já havia sinalizado que pretendia fazer alterações do novo modelo. Sindicatos de educação e movimentos de estudantes têm pressionado o governo para as mudanças. Como a reforma do ensino médio foi aprovada no Congresso, após apresentação de uma Medida Provisória durante o governo do ex-presidente Michel Temer, sua revogação completa dependeria de nova avaliação feita por deputados e senadores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, resiste à proposta de paralisação total da reforma por temer desgastes políticos com os secretários estaduais de educação, pois muitos defendem o novo modelo. Mesmo assim, já sinalizou que defende uma revisão da proposta.
No começo de março, o governo anunciou que iria fazer consulta pública para avaliação e reestruturação do novo ensino médio, por meio de audiências públicas, oficias de trabalho, seminários e pesquisas com estudantes, professores e gestores escolares. A consulta tem 90 dias de duração, com a possibilidade de prorrogação de 30 dias.
O que diz a portaria de 2021, que pode ser revogada
Em julho de 2021, o MEC publicou uma portaria para estabelecer novos prazos para a implantação das mudanças aprovadas em 2017 para o ensino médio. O documento estabelecia que em 2022 o novo modelo deveria ser implementado no 1º ano do ensino médio. Em 2023, no 2º ano e em 2024, no 3° ano, com o Enem já adaptado ao cenário modificado de matérias e itinerários formativos.
A reforma do ensino médio, aprovada em 2017, prevê a adoção progressiva de ensino integral nessa etapa da educação básica e mudanças curriculares. Ao invés das 13 disciplinas antes previstas, os alunos passariam a poder escolher entre cinco itinerários formativos: matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional.