O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Superior, estuda mudar o processo de revalidação de diplomas de graduação em Medicina.
De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (16), será instituído um grupo de trabalho para "realizar estudo diagnóstico do processo de revalidação dos diplomas".
A equipe também é responsável pela "repercussão regulatória de seus resultados" e também por "apresentar proposta de aperfeiçoamento e racionalização dos procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação". Eles terão 60 dias para concluir o relatório final dos trabalhos, que deverá ser entregue ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Segundo o documento, a equipe será formada por representantes da própria Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Como é
Hoje, o diploma de graduação em Medicina precisa ser revalidado por universidade brasileira pública para ter validade nacional.
Existe ainda o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, obrigatório para médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil.
A prova é aplicada pelo Inep, mas a revalidação é de responsabilidade de Instituições de Educação Superior regularmente credenciadas e mantidas pelo Poder Público.
