MEC fará avaliação anual da educação básica; Saeb poderá dar acesso à universidade

O Ministério da Educação (MEC) definiu em portaria, publicada nesta quarta-feira (6), que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será anual e aplicado todos os anos e séries a partir do 2º do ensino fundamental. O documento ainda prevê a utilização desse exame como acesso, em 2023, ao ensino superior, a exemplo do que ocorre atualmente com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Atualmente, as avaliações são realizadas a cada dois anos pelo Inep, órgão do MEC. Os resultados dessas provas com os dados de repetência e abandono são utilizados para formar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

No início da sua gestão, o ministro da Educação Abraham Weintraub já tinha anunciado a intenção de aumentar a frequência dessas avaliações, para conseguir um diagnóstico mais rápido e preciso da qualidade do ensino ano a ano. Com isso, e com os programas realizados pelo MEC, Weintraub acredita que o Brasil apresente uma melhora significativa na próxima edição do Pisa, exame internacional que avalia estudantes de mais de 70 países. Na última publicação de resultados da prova, o Brasil continuou entre os piores países do mundo em educação.

Em 2019, a prova Saeb teve um custo de cerca de R$ 500 milhões. Para aumentar a frequência do exame, o governo estuda aplicar maior parte dele a distância.

Acesso ao ensino superior

Pela portaria, as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada série desta etapa de ensino, que poderá ser utilizada para ingresso na universidade. Os estudantes que fizerem a prova da 1ª série do ensino médio em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023.