MEC ficará cinco anos sem avaliar alfabetização de crianças

O MEC (Ministério da Educação) ficará cinco anos sem avaliar o índice de alfabetização de crianças do país, de acordo com as diretrizes da portaria nº 271, de 22 de março de 2019. A última verificação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) através do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi realizada em 2016, e a próxima só será aplicada em 2021. Ao invés disso, o ministério adotará uma avaliação "em caráter de estudo-piloto para uma amostra de escolas".

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Segundo o INEP, a prorrogação acontecerá até que "as escolas de todo o país tiverem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estiverem ajustadas às políticas de alfabetização" propostas pela secretaria responsável pelo assunto, da qual Carlos Nadalim está à frente.

O instituto afirma, no entanto, que "a avaliação da Educação Infantil será realizada em caráter de estudo-piloto para uma amostra de creches e pré-escolas públicas, capaz de gerar os resultados necessários".

“Com a publicação desta portaria, o Inep cumpre seu papel e com o cronograma para a aplicação do Saeb 2019, em acordo com as novas diretrizes do MEC e procurando também preservar a legislação vigente do Plano Nacional de Educação (PNE) e o prazo necessário para a satisfatória implantação da nova BNCC”, disse Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep.

As avaliações de estudantes do 5º, 9º e 3º ano do ensino médio foram mantidas.

Métodos de alfabetização

A alfabetização é uma das metas prioritárias do governo e, por isso, foi elaborado um novo texto sobre a Política Nacional de Alfabetização, que já foi entregue à Casa Civil e passa pelos últimos ajustes. O documento ainda não é publico, mas jornais que tiveram acesso ao texto afirmam que o governo priorizará o método fônico de alfabetização e a participação da família no processo de alfabetização da criança.

Estudos empíricos afirmam que todo método de ensino com um componente instrucional, como o fônico, é superior aos outros. Mas só essa abordagem não supre todas as necessidades do processo de alfabetização e, por isso, precisa ser acompanhada de outras metodologias.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), o objetivo é "estabelecer uma política de alfabetização eficaz, baseada em evidências científicas, ou seja, na ciência cognitiva da leitura, que foi a base para experiências bem-sucedidas em diversos países". Antes de elaborar a nova proposta, a pasta fez um mapeamento dos problemas relacionados à "educação básica e alfabetização".

Conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo, o novo texto apresenta cinco eixos que devem ser adotados no processo de alfabetização: "consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto".

Após a nomeação de Carlos Nadalim, entusiasta das abordagens de alfabetização fônicas, para a Secretaria de Alfabetização do MEC, defensores de filosofias construtivistas têm criticado o governo, temendo que a linha seja deixada de lado.