Para solucionar o déficit de professores nas escolas e melhorar a formação desses profissionais, o Ministério da Educação (MEC) lançou nesta sexta-feira(10) o Sistema Nacional Público de Formação de Professores. O objetivo é garantir um padrão de qualidade aos cursos de formação de docentes e aproximar os currículos das graduações à realidade das salas de aula. O ministro Fernando Haddad estimou anteriormente que o sistema formará 100 mil professores por ano. O Ministério pretende usar R$ 1 bilhão para incentivar os Estados a elaborarem planos de formação usando a capacidade de suas universidades estaduais, municipais e federais.
Os projetos terão de ser aprovados pelo governo federal para receber a verba."Nós sabemos que a formação de qualidade está nas universidades públicas. Queremos dar escala e formar cada vez mais professores", disse ao Estado o ministro da Educação, Fernando Haddad. A nova medida foi motivada pela constatação de que mais de 70% dos docentes aptos a lecionar no ensino básico se formam em universidades privadas.
O sistema vai abranger a formação inicial e a continuada de professores de educação básica da rede pública de ensino. Considerando-se apenas as disciplinas básicas, como português e matemática, o déficit de professores no país chega a 253 mil. Para disciplinas específicas, como filosofia e sociologia, estimativas indicam que serão necessários 107 mil docentes, em cada uma das disciplinas, para atender apenas o ensino médio.
Segundo o MEC, o novo sistema está articulado com universidades federais, estaduais e centros federais de educação tecnológica para garantir a oportunidade de acesso dos professores da rede pública a "cursos qualificados de licenciatura e especialização". A principal meta é aumentar o percentual de professores da escola pública formados em instituições públicas, que hoje é de cerca de 30%.
A formação inicial de professores será feita, prioritariamente, em cursos presenciais. Mas, de acordo com o ministério, os cursos de graduação à distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) serão importantes dentro do sistema por causa da possibilidade de atender grande quantidade de pessoas em todas as regiões do país.
O novo sistema funcionará em regime de colaboração entre União, estados e municípios. Em cada estado e no Distrito Federal serão instituídos fóruns permanentes de apoio à formação do professor. Eles serão formados pelos secretários estaduais de educação, representantes das secretarias municipais, do MEC, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dos conselhos municipais e estaduais de educação, além de dirigentes das universidades.
Cada fórum deverá elaborar seu plano estratégico, com metas quantitativas e qualitativas, além de um diagnóstico das necessidades de cada região. Ele deverá conter ainda a definição das ações e atribuições de cada gestor. A partir da análise dos planos, o MEC apoiará as ações com ajuda financeira aos estados, municípios e às instituições de educação superior públicas que quiserem implementar programas e cursos de formação. Também está prevista a concessão de bolsas de estudo e pesquisa.
A Capes também terá papel importante no novo sistema. Sua função será incentivar a formação por meio de programas de iniciação à docência e concessão de bolsas a estudantes matriculados em cursos de licenciatura de graduação plena.
Até 24 de novembro, a minuta do decreto que criará o sistema será submetida a consulta pública. O documento está disponível no site do MEC. As sugestões de mudança ou aperfeiçoamento serão avaliadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).