O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, nesta quinta-feira (19), que não vai apoiar a proposta da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) que prevê o investimento de 40% de recursos da União em um novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para o Ministério da Educação (MEC), o percentual máximo deve ser de 15%.
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"A gente não concorda, considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal, não é solvente no longo prazo. A gente vai buscar uma outra solução", disse Weintraub.
O ministro fez críticas também à possibilidade apontada pela deputada de utilizar novas fontes de arrecadação, como royalties de extração mineral.
"A previsão do preço do petróleo é muito volátil. Quando ela [a deputada] introduz critérios como esse, e ainda dá um exponencial de trazer 40% em vez de 15%, ela aumenta essa volatilidade, trazendo mais instabilidade. Tecnicamente, foi uma surpresa e a gente está retirando o apoio", continuou dizendo.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado pela emenda constitucional 53, de 2006. O mecanismo responde por mais de 63% das verbas hoje disponíveis para os níveis fundamental e médio, segundo o Ministério da Educação (MEC). É composto por recursos das administrações municipais, estaduais e do Distrito Federal. Além disso, acrescentam-se a ele, hoje, 10% do total como contrapartida do governo federal para garantir que cada Estado e município cumpra um valor mínimo de gasto por aluno definido a cada ano pelo MEC.
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