Foi publicada, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola no ensino médio, tanto em escolas públicas quanto em particulares, no horário normal das aulas. Na rede privada, o curso poderá ser oferecido no próprio colégio ou em centro de idioma. Os estudantes poderão escolher se querem ou não se matricular na disciplina.
O prazo para a adaptação das unidades à nova regra é de cinco anos. A lei foi sancionada, na semana passada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com presença do embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró. O projeto foi aprovada em julho, pelo Congresso Nacional, e é de autoria do deputado federal Átila Lira (PSDB/PI). Para as escolas do ensino fundamental, a oferta da disciplina é facultativa.
O Ministério da Educação (MEC) quer usar a nova exigência como alavanca para concretizar a proposta de conversão de parte da dívida externa por investimentos na área de ensino. A idéia é fazer isso com o governo da Espanha, que perdoaria US$ 25 milhões da dívida brasileira, com a condição de que o dinheiro seja aplicado na formação de professores de espanhol para atuar nas escolas brasileiras.
A proposta já é discutida com o governo espanhol, que está receptivo à idéia. A Espanha lidera, ao lado do Brasil e da Argentina, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), um movimento internacional em defesa de conversão de dívidas externas por investimentos em ensino.
Segundo dados do censo escolar de 2004, registrados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o ensino médio registrou 9,1 milhões de matrículas. Para atender aos alunos que optem pelo estudo do espanhol, será necessário um esforço da administração educativa brasileira para dotação de professores e materiais especializados.
Pesquisa da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) mostra que serão necessários 1.411 professores para lecionar a disciplina nas 1.354 escolas de ensino médio nos 11 estados vizinhos aos países de língua espanhola (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará). A secretaria avalia a possibilidade de elaborar livros para ajudar as escolas públicas.
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