Após reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (14), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, em nota, que o contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais pode ser revertido em setembro.
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"O ministro reconheceu que a situação econômica do País exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades", diz a Andifes.
Segundo a associação, o MEC teria afirmado que uma melhora na arrecadação no mês de agosto e o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal permitirá um desbloqueio do orçamento a partir do mês de setembro.
À Gazeta do Povo, a pasta enviou a seguinte nota:
Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados.
*Leia a nota da Andifes:
Na reunião do dia 13/08/2019, todos os parlamentares afirmaram a necessidade de tratar com o Governo sobre o cumprimento do acordo, em especial a parte referente ao MEC: o desbloqueio acordado.
O ministro reconheceu que a situação econômica do País exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro. Ele não soube dizer se a LOA 2019 será 100% executada.
Todas as argumentações do MEC e da Andifes sobre o orçamento das universidades foram apresentadas. Não necessariamente concordantes.
Portanto, a expectativa da Andifes e dos parlamentares é de que já no mês de setembro os recursos sejam desbloqueados e descontingenciados e a LOA de 2019 seja plenamente executada e suplementada onde for necessário.
