Cursos privados concentram 74% das notas ruins no Enade
Entre os 7.329 cursos superiores avaliados em 2008 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 1.752 obtiveram notas ruins. Desse total, 74% são de estabelecimentos privados. O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta sexta-feira (4) a nota de todos as graduações avaliadas.
Cursos e instituições que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do Ministério da Educação (MEC) sofrerão uma série de medidas cautelares que vão desde a suspensão do vestibular até o corte de vagas em alguns cursos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3) pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. Dois cursos da Faculdades Integradas Espírita, de Curitiba, estão impedidos pelo MEC de receber novos alunos: Serviço Social e Zootecnia.
A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC), que vai de 1 a 5. Os cursos que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um Conceito de Curso (CC) baixo, são aplicadas as medidas cautelares. A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso (veja lista abaixo).
Já os cerca de 80 cursos que obtiveram CC 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. No total, serão cortadas 2,5 mil vagas. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível na sexta-feira (4) no site do MEC.
De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição "têm problemas e precisa das medidas cautelares". "Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham", afirma.
Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.
Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.
Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. "É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização", explicou Maria Paula.
A reportagem entrou em contato com a Faculdades Integradas Espírita, mas em razão do horário não encontrou nenhum diretor para comentar o assunto.
Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos: Curso - Instituição Serviço Social - Faculdades Integradas Espírita (PR) Zootecnia - Faculdades Integradas Espírita (PR) Farmácia - Centro Universitário de Várzea Grande (MT) Fisioterapia - Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ) Educação Física - Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP)