O Ministério da Educação reduziu de 20% para 15% o total congelado nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.
O total liberado nesta quinta-feira foi de R$1,2 bilhão – R$925 milhões para as universidades e R$366 milhões para os institutos.
O ministério também reduziu de 50% para 40% o congelamento nas verbas de investimento, que financiam obras e aquisição de equipamentos.
Por fim, o valor da assistência estudantil agora tem garantidos 100% dos recursos até o fim do ano.
A liberação a conta-gotas tem sido a política do governo com as universidades em um ano de forte contingenciamento orçamentário. Com isso, grande parte das universidades federal tem tido dificuldades em manter despesas de custeio (que incluem manutenção, limpeza e despesas com água e luz).
Mesmo com o aumento do valor liberado, as universidades não devem ter um alívio significativo: os reitores têm enfatizado que precisarão de 100% do valor previsto em orçamento (que já é menor do que o de 2016) para honrar compromissos assumidos.
O Ministério da Educação afirma que o orçamento, embora enxuto, já é melhor do que aquele herdado do governo Dilma Rousseff: “Concluímos 2016 com 100% do custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Este ano já asseguramos 85% e estamos trabalhando para chegar aos 100%”, afirmou o ministro da Educação Mendonça Filho, nesta quinta.
