MEC reduz teto do Fies para R$ 5 mil por mês

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira (6) a redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com ele, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre letivo. Com isso, cada aluno poderá receber, no máximo, um auxílio de R$ 5 mil por mês - o teto anterior era de R$ 7 mil.

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A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira (7), quando serão abertas as inscrições. Mendonça assegurou que os contratos vigentes não serão afetados. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de alunos são beneficiados em graduações de universidades e faculdades privadas.

A implementação do teto, com base em lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro, faz parte da reestruturação do Fies. De acordo com o ministro, outras mudanças serão anunciadas até o fim de março, com objetivo de tornar o programa “mais sustentável”. “Tomaremos medidas bastante firmes para o próximo semestre”, declarou.

Mendonça anunciou que serão abertas 150 mil vagas para o Fies no primeiro semestre de 2017. No total, o governo prevê orçamento de R$ 1,5 bilhão para os novos contratos. Por ano, o programa custa R$ 20 bilhões, além de cerca de R$ 9 bilhões extras com custos fiscais.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que desde 2016 a pasta identificou muitos problemas na manutenção do Fies. “Se não consertar agora, corre risco de o programa ser descontinuado”, avaliou.

O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do Fies para garantir mais transparência, previsibilidade e controle. “Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado”, criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito “rápido e forte” nos investimentos do programa entre 2010 e 2014, que precisa ser controlado.

Medicina

Para Rodrigo Capelato, do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a mudança afeta na prática apenas os estudantes que querem cursar Medicina. “Os cursos chegam a custar de R$ 6 mil a R$ 7 mil/mês. Para os demais cursos, a mensalidade média no semestre passado foi de R$ 970”, ilustra.

Para Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), “desde 2015, o aluno já não consegue 100% do financiamento”. “Agora ainda terá de arcar com essa diferença”, destaca.