MEC suspende defesas presenciais de dissertações e teses por 60 dias

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O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão de defesas de teses e dissertações presenciais de cursos de pós-graduação por 60 dias. Essa é apenas uma das medidas que o Comitê Operativo de Emergência (COE), coordenado pela pasta, definiu para combater à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em instituições de ensino.

A portaria, que será publicada nos próximos dias, também sugere que as bancas, se possível, sejam realizadas por meio virtual. Entre as demais ações, discutidas pelo grupo nesta quinta-feira (19), está outra portaria que prorrogará o prazo para registro de dados sobre os trabalhos acadêmicos concluídos no ano passado até final de abril.

No encontro, que foi aberto pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de universidades e institutos federais se comprometeram a iniciar a produção de álcool em gel, que poderá ser usado pelos hospitais universitários no combate a doença. Outra sugestão do Comitê é a possibilidade de alunos e professores desenvolverem ações para auxiliar o país no atendimento dos casos de COVID-19.

O MEC também criou um sistema online para acompanhar o dia a dia das instituições de ensino do país. A iniciativa coletará dados como número de casos do coronavírus, número de instituições e número de alunos sem aula. Ainda no começo, o projeto reunirá informações de institutos e universidades federais, alimentadas por reitores.

Dados do ensino superior particular e da rede pública de educação básica também deverão ser incluídos na plataforma. A pasta contará com o apoio do DataSUS, responsável pela coleta de informações sobre saúde no Brasil.

200 dias letivos

Juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o MEC está analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O Comitê ainda estuda a carga horária máxima que poderá ser ofertada na modalidade a distância. A distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas foi outro assunto discutido no encontro.

A próxima reunião do comitê de emergência será no início da semana que vem. O COE é formado por integrantes das secretarias do MEC; FNDE; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).