MEC suspende implementação do novo ensino médio e mudanças no Enem

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O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a suspensão temporária da implementação do novo ensino médio e também das mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As informações foram dadas por Santana nesta terça-feira (4). O ministro apresentou a minuta da nova portaria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o documento ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria vai suspender por 60 dias os prazos de outro documento de 2021, da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações da Agência Brasil. À época, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu prazos para a implantação das mudanças aprovadas em 2017. O documento determinava que em 2022 o novo modelo deveria ser implementado no 1º ano do ensino médio. Em 2023, no 2º ano e em 2024, no 3° ano, com o Enem já adaptado ao cenário modificado de matérias e itinerários formativos.

A reforma do ensino médio, aprovada em 2017, prevê a adoção progressiva de ensino integral nessa etapa da educação básica e mudanças curriculares. Ao invés das 13 disciplinas antes previstas, os alunos passariam a poder escolher entre cinco itinerários formativos: matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional.

Matéria da Gazeta do Povo mostrou que Lula já havia sinalizado que pretendia fazer alterações no novo modelo. Sindicatos de educação e movimentos de estudantes têm pressionado o governo para as mudanças. Como a reforma do ensino médio foi aprovada no Congresso, após apresentação de uma Medida Provisória durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), sua revogação completa dependeria de nova avaliação feita por deputados e senadores.

Santana resiste à proposta de paralisação total da reforma por temer desgastes políticos com os secretários estaduais de educação, pois muitos defendem o novo modelo. Mas ele defende a revisão da proposta.

"Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação [do novo ensino médio], não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de a gente poder rever toda essa discussão", afirmou Santana, nesta terça, à Agência Brasil.

No começo de março, o governo anunciou que iria fazer consulta pública para avaliação e reestruturação do novo ensino médio, por meio de audiências públicas, oficias de trabalho, seminários e pesquisas com estudantes, professores e gestores escolares. A consulta tem 90 dias de duração, com a possibilidade de prorrogação de 30 dias.