O governo Jair Bolsonaro (PSL) informou que vai anular a mudança no edital para compra de livros didáticos que havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.
Em nota, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que a versão do edital, publicada no segundo dia de governo do Bolsonaro, é de responsabilidade da gestão Michel Temer. A equipe do atual presidente participa de reuniões de transição desde o dia 3 de dezembro.
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.
"O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital", diz a nota.
Ex-ministro
O ex-ministro da Educação na gestão de Michel Temer, Rossieli Soares, negou responsabilidade por mudanças nos critérios de avaliação dos livros didáticos.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o ex-ministro e agora secretário da Educação em São Paulo, disse que não sabe o que aconteceu e que espera não ter havido boicote de servidores ao governo de Jair Bolsonaro. "Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o que aconteceu, não posso me responsabilizar sobre publicações no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro", afirmou.
Rossieli Soares voltou a falar que a única mudança no edital feita pela gestão anterior envolvia o esclarecimento de regras sobre arquivos audiovisuais que acompanham os livros didáticos. No edital publicado, metade de um item que se referia às mulheres foi cortado em relação à versão anterior. O ex-ministro declarou que não haveria motivo para este tema ter sido suprimido.
Para Soares, é difícil apontar se a publicação foi feita de forma equivocada ou se houve boicote. "Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso", afirmou. "Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo, pelo bem do Brasil."
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