O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que será realizado um seminário para se debater a habilitação profissional de determinadas áreas. Serão convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Administração (CFA). A idéia, contudo, é estender a discussão para outras áreas.
"Nem sempre a formação acadêmica dá direito ao exercício da profissão. Nas profissões regulamentadas isso tem que estar explicitado na lei que as regulamentou, se a diplomação habilita ou não ao exercício profissional", explicou Haddad.
De acordo com o ministro, essa polêmica tem criado "grande constrangimento ao ministério que não regulamenta e não propõe regulamentação de profissões". "Esse seminário é de vital importância porque nos ajudará a sedimentar um entendimento sobre procedimentos, principalmente de autorização de cursos, tendo como preliminar a importante diferenciação entre formação acadêmica e habilitação profissional", ressaltou Haddad.
Segundo o secretário de Ensino Superior, Nelson Maculan, 44 profissões são regulamentadas no país.
