MEC propõe modelo de bandeiras em protocolo nacional de volta às aulas

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O Ministério da Educação (MEC) vai propor, na tarde desta quarta-feira (7), um protocolo nacional de volta às aulas presenciais na rede básica de ensino. O documento contém recomendações pedagógicas e sanitárias, sob um modelo de estágios de controle por “bandeiras” que vão da cor vermelha (pior situação) a azul (situação “normal”) - cada uma delas apresenta uma série de regras a serem seguidas.

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À Gazeta do Povo, interlocutores afirmaram que as diretrizes foram elaboradas com base em práticas utilizadas pela comunidade internacional, levando em conta medidas de países como Coreia do Sul, Japão, China, Itália, Estados Unidos e Canadá, por exemplo. Também são consideradas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Cada ente federativo determinará em qual situação se encontra e, em função dessa leitura, haverá intensidade de restrições mais específicas. O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) foram consultados e contribuíram para a elaboração do documento.

Quanto à readequação do currículo escolar, fontes afirmaram à reportagem que o MEC deve homologar o que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira (6). Isso é, foi sugerido que o ano escolar de 2020 seja fundido com o de 2021, e que os sistemas de ensino adotem "anos escolares contínuos".

"O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior" diz o documento aprovado pelo conselho.