O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (12), uma política de alfabetização com foco em crianças no 2º ano do ensino fundamental (7 anos). O objetivo principal, segundo o ministro Camilo Santana, é fomentar que estados e municípios, com a articulação da União, adotem as melhores práticas para atingir a meta de 100% de alfabetizados nessa faixa etária. Para isso, além de repetir medidas gerais já anunciadas anteriormente, Santana disse que serão distribuídos prêmios para as melhores escolas, gestores e professores - o que não deixa de ser uma surpresa pela resistência da esquerda a qualquer tipo de meritocracia.
"Nós vamos ter o reconhecimento de boas práticas, os estados vão ter a sua premiação", afirmou Santana, no lançamento da inciativa que o governo chama de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. "Vamos fazer um reconhecimento nacional das melhores práticas estaduais e municipais e estamos construindo com a Unesco uma premiação internacional para prefeitos e governadores", continuou.
No restante da coletiva, o ministro repetiu anúncios feitos pelo governo ou citou, como novas, práticas já existentes em projetos de alfabetização de governos passados, inclusive os do PT, como o "Cantinho da Leitura".
Santana reforçou ainda a já lançada reformulação de como as crianças serão avaliadas: serão consideradas alfabetizadas as crianças do 2º ano do ensino fundamental que atinjam 743 pontos nos testes do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb) (divididos em 8 níveis, sendo 1.000 pontos a maior nota). Segundo Santana, será incluído na avaliação um teste de leitura para crianças nessa faixa etária, medida proposta pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e que sofreu resistência de educadores.
A iniciativa do MEC será instituída por meio de decreto, que deve ser publicado ainda nesta segunda-feira. Para receber apoio técnico e financeiro, estados e municípios precisam aderir ao compromisso oficialmente. O governo estima gastar R$ 2 bilhões para a medida, em quatro anos.
O anúncio contou com a participação do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de oito governadores de Estado.