Após restringir, no ano passado, o fluxo de pagamentos às instituições de ensino superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) retomou a lógica de repasses em vigor até 2014.
Em 2015, diante de um cenário de ajuste fiscal, a pasta reduziu, de 12 para 8 parcelas, os repasses (utilizados para pagamento de tributos) e recompras (valor excedente pago em dinheiro) das mantenedoras com mais de 20 mil estudantes financiados pelo programa federal.
A decisão foi seguida de maior rigor na seleção dos candidatos - como pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e redução expressiva de vagas disponíveis, o que continua em vigor.
Nesta semana, porém, o MEC confirmou que o calendário de pagamentos será restabelecido: portaria publicada nesta segunda-feira (1°) suspendeu a redução de parcelas de recompras. “Agora, o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] pode recomprar 100% dos títulos das instituições, o que será feito em 12 vezes este ano”, informou o órgão, vinculado ao MEC.
O pagamento total dos tributos já estava definido e foi informado às mantenedoras. Ao todo, o gasto com o Fies em 2016 está estimado em R$ 18,7 bilhões, usados para a manutenção de 2,2 milhões de contratos vigentes, além de novas vagas lançadas neste ano.
No primeiro semestre, o MEC ofertou 250.279 contratos no programa. O resultado dos candidatos pré-selecionados e a lista de espera para contratar o Fies do primeiro semestre foi divulgado nesta segunda.
