Menções a “gênero” serão mantidas na Base Nacional Comum Curricular

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As menções a “questões de gênero” devem ser mantidas na Base Nacional Comum Curricular, que pode ser aprovada já na próxima quarta-feira. 

O Secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, afirmou nesta sexta-feira à Gazeta do Povo que a exclusão desses trechos não está em discussão no ministério ou no Conselho Nacional de Educação, que dará a palavra final sobre o tema. 

“Não tem discussão de mudança em relação a isso porque nós não entendemos que tinha ideologia de gênero, que tinha isso, que tinha aquilo. Tem respeito a todos”, disse ele.

Segundo o secretário, o documento se baseia no respeito à diversidade e segue outros protocolos já aplicados no setor da educação. “A educação é ambiente de acolhimento a todos, não interessa a sua religião, a sua cor ou a sua opção sexual. E esse é o espírito da base”, afirma. 

Exclusivo: pesquisa mostra rejeição dos brasileiros à ideologia de gênero nas escolas https://t.co/VLtmSdTuUW pic.twitter.com/R95lXBOpMB

— Ideias (@ideias_gp) October 18, 2017

A declaração foi dada durante o seminário Colabora Educação, em São Paulo, que reúne autoridades do setor para discutir regimes de parceria entre entes da federação. 

Diversos trechos da proposta da BNCC fazem menções ao gênero. Dos alunos do 6º ao 9º ano, por exemplo, espera-se que saibam“refletir sobre as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em  aula ou vivenciadas em outros contextos, de modo a problematizar questões de gênero, corpo e sexualidade”.

Os parâmetros para as aulas de Educação Física nos 6º e 7º anos incluem “problematizar preconceitos e estereótipos de gênero, sociais e étnico-raciais relacionados ao universo das lutas e demais práticas corporais”.

Ensino religioso

Já o ensino religioso, outro ponto controverso da discussão, será incluído no documento.

Embora esteja prevista na Constituição, a disciplina não constava da versão anterior da BNCC porque o MEC considerava que o tema deve ser disciplinado pelos estados e municípios. Mas, após diversas reclamações sobre a falta de parâmetros para o tema, o MEC concordou em incluir o assunto na base. 

Uma comissão específica do CNE será encarregada de redigir a versão final do tema. 

Segundo o secretário, o ensino religioso vai ser tratado como as outras disciplinas – inclusive com parâmetros de habilidades a serem exigidas dos alunos em cada etapa do ensino. 

“O ensino religioso deve trabalhar com o mesmo perfil da base – a mesma metodologia de organização, considerando que é uma área do conhecimento. Deve ser organizar até o nível de habilidades”, disse Rossieli.

A BNCC estabelecerá os parâmetros curriculares obrigatórios para todas as escolas do país. A coleta de sugestões para o documento começou em setembro de 2015. A versão final do documento está na pauta do CNE, que se reúne na quarta e na quinta-feira em Brasília.

O jornalista viajou a convite do Colabora Educação.